Questão #53713

Direito Geral — Direito Constitucional

Diz-se que a Constituição:

A é flexível quando a sua modificação pode ser realizada pelo mesmo processo utilizado para a elaboração das leis ordinárias. B é rígida quando contempla, apenas, normas que disponham sobre a estrutura do Poder, os direitos e garantias fundamentais e a ordem econômica e social. C é semi-rígida quando possui uma parte flexível e outra rígida, facultada a alteração de ambas através de processo não qualificado de reforma. D é dogmática, sinônimo de costumeira, quando, resultante de lenta formação histórica, cristaliza tradiçôes e fatos sócio-políticos como normas fundamentais do estado.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?