Direito Geral — Direito Constitucional

Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta com relação ao meio ambiente:





1.. aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com a solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei;





2.. é de responsabilidade do poder público exigir para a realização de quaisquer obras de engenharia o relatório de impacto do meio ambiente;





3.. incumbe ao poder público promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;





4.. as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas jurídicas, a sançôes penais e administrativas, dependentes da obrigação de reparaçôes de dano causados;





5.. incumbe ao poder público preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e promover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.





Estão corretas as alternativas: