Questão #1506143 · Direito Tributário · 2005
Questões encontradas
Questão #1494281 · Direito Tributário · 2006
Os prazos para a Fazenda Pública constituir e cobrar o crédito tributário são, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1491860 · Direito Tributário · 2007
Sobre a exclusão do crédito tributário, pode–se afirmar, com exceção
Resolver questão →Questão #1488293 · Direito Tributário · 2007
Interpretar a norma jurídica consiste em identificar o seu sentido e alcance. Chama-se hermenêutica a ciência da interpretação. A interpretação (ou exegese) é necessária para que se possa aplicar a lei às situações concretas que …
Resolver questão →Questão #1485900 · Direito Tributário · 2007
Assinale qual das opções abaixo é modalidade de exclusão do crédito tributário.
Resolver questão →Questão #1453741 · Direito Tributário · 2008
A implementação de tecnologias limpas em atividades industriais é, sem dúvida, um grande desafio para a indústria química mundial. Em 2007, a Braskem anunciou a produção do primeiro polietileno (plástico verde) a partir do etanol…
Resolver questão →Questão #1395561 · Direito Tributário · 2010
Vera e Mara são contribuintes obrigados, solidariamente, por lei, a pagar, mensalmente, certo tributo. Em determinado mês, foi publicada lei que isentou do imposto, pessoalmente, as pessoas que sofriam de certa enfermidade, da qu…
Resolver questão →Questão #1357791 · Direito Previdenciário · 2011
Para Davenport(1998 apud RUSSO, 2010, p.15–17), ....... são elementos brutos, sem significado, desvinculados da realidade; correspondem a observações sobre o estado do mundo”, são símbolos e imagens que não dissipam nossas incert…
Resolver questão →Questão #1322096 · Direito Civil · 2012
Com base nas disposições do Código Civil acerca dos bens, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1309617 · Concursos · 2012
A decadência e a prescrição são modos de extinção do crédito tributário. Sobre tais institutos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1292940 · Estatística · 2012
Assinale a opção que resulta diretamente da definição axiomática de probabilidade estabelecida por Kolmogorov.
Resolver questão →Questão #1292617 · Direito Tributário · 2012
Considere as seguintes situações em que não há imposto devido: I. Sobre o patrimônio dos partidos políticos, relacionado com suas finalidades essenciais. II. Sobre a propriedade de pequenas glebas rurais, quando as explore o prop…
Resolver questão →Questão #1276203 · Direito Tributário · 2013
A exclusão do crédito tributário
Resolver questão →Questão #1250454 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
No que se refere à política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, julgue o item a seguir. Em cada região administrativa do DF, deve haver, no mínimo, um conselho tutelar como órgão integrante da administração p…
Resolver questão →Questão #1236960 · Direito Tributário · 2013
Considere que um estado da federação tenha concedido benefício fiscal para pessoas com deficiência, de modo que o valor do tributo fosse 70% menor do que o descrito na lei impositiva para a compra de veículos, desde que comprovad…
Resolver questão →Questão #1236012 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca de procedimentos dos juizados especiais, assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1207331 · Direito Tributário · 2014
Sobre a isenção, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1186335 · Direito Tributário · 2014
Julgue os próximos itens, referentes a exigibilidade do crédito tributário, isenção, lançamento e princípios tributários. Revogada a isenção, o tributo torna-se imediatamente exigível. Em caso assim, não há que se observar o prin…
Resolver questão →Questão #1173284 · Direito Tributário · 2014
Sobre o lançamento como forma de constituição do crédito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1164583 · Direito Tributário · 2014