Questão #1162183 · Direito Tributário · 2014
Questões encontradas
Questão #1162111 · Direito Tributário · 2014
Sobre a anistia, considere:I.É causa de extinção do crédito tributário, somente podendo ser concedida por lei do ente político competente para instituir o tributo.II.Anistia e remissão são institutos jurídicos sinônimos e signifi…
Resolver questão →Questão #1118961 · Direito Tributário · 2016
A isenção é uma das causas de exclusão do crédito tributário a qual depende de leiespecífica, consoante se infere do art. 150, § 6°, da Constituição Federal. Contudo,ao excluir o crédito, não se afasta o sujeito passivo de cumpri…
Resolver questão →Questão #1118464 · Direito Tributário · 2016
Acerca dos princípios consagrados pela Constituição Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1103657 · Direito Tributário · 2016
No que se refere ao acordo de leniência no caso de prática de atosilícitos previstos na Lei n.º 12.846/2013, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1103655 · Direito Tributário · 2016
O perdão parcial de multa pecuniária regularmente constituída mediante o lançamento de ofício do qual o contribuinte tenha sidodevidamente notificado, em decorrência da adesão voluntária, por parte do contribuinte, a um programa …
Resolver questão →Questão #1103642 · Redes de Computadores (TI) · 2016
Segundo Tanenbaum (2007): Cada domínio tem seu nome definido pelo caminho ascendente entre ele e a raiz(sem nome). Esses componentes são separados por pontos. Nesta linha, qual seria a definição de nome dedomínio para linda?
Resolver questão →Questão #1058960 · Odontologia · 2017