Questão #48426 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #48425 · Direito Geral
Ter-se-á empreitada a preço fixo absoluto, quando
Resolver questão →Questão #48423 · Direito Geral
Os frutos armazenados em depósito para expedição ou venda são os
Resolver questão →Questão #48410 · Direito Geral
Dispôe o Decreto 24.643, de 10/07/1934, a respeito daságuas comuns:"Art. 73. Se o prédio é simplesmente banhado pela corrente e as águas não são sobejas, far-se-á a divisão das mesmas entre o dono ou possuidor dele e o do prédio …
Resolver questão →Questão #48409 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #48407 · Direito Geral
Aponte a alternativa que dê sequëncia correta à seguinte afirmação. "Um indivíduo, ao completar 21 anos, poderá...":
Resolver questão →Questão #48394 · Direito Geral
A regra do artigo 1o, caput, da Lei de Introdução ao Código Civil, que estabelece a vacatio legis de quarenta e cinco dias, salvo disposição contrária,
Resolver questão →Questão #48364 · Direito Geral
A impotência coeundi (impossibilidade física para a prática do ato sexual) de qualquer dos cônjuges acarretará a:
Resolver questão →Questão #48362 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #48340 · Direito Geral
A sucessão do ausente obedece a lei do país:
Resolver questão →Questão #48339 · Direito Geral
Sobre a aplicação da lei civil no tempo e no espaço, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #48336 · Direito Geral
Se Carlos, ao instituir Roberto e Cláudio seus procuradores, delimitar, no instrumento do mandato, a ação de cada um deles, ter-se-á mandato plural
Resolver questão →Questão #48335 · Direito Geral
Sabe-se que o Código Civil Brasileiro adota, no âmbito da sucessão hereditária, o direito de "saisine". A propósito, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #48311 · Direito Geral
Com relação à Personalidade Jurídica, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #48307 · Direito Geral
Uma das afirmaçôes abaixo não é verdadeira.
Resolver questão →Questão #48305 · Direito Geral
A "exceptio non rite adimpleti contractus" é cláusula
Resolver questão →Questão #48299 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.Segundo o Código Civil Brasileiro:
Resolver questão →Questão #48298 · Direito Geral
Pedro, devedor, para salvar de eventuais execuçôes os seus bens, "vende-os" a um amigo de confiança que, após um ano, devolverá os bens a Pedro. Nesse caso, ocorreu
Resolver questão →Questão #48282 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #48278 · Direito Geral