Questão #48263 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #48262 · Direito Geral
Com relação à responsabilidade civil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #48258 · Direito Geral
As açôes pessoais prescrevem, ordinariamente, em
Resolver questão →Questão #48257 · Direito Geral
De acordo com o Direito Civil brasileiro,I - nas obrigaçôes provenientes de delito, considera-se o devedor em mora desde que o perpetrou.II - o menor, entre 18 e 21 anos, equipara-se ao maior quanto as obrigaçôes resultantes de a…
Resolver questão →Questão #48256 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta quanto às proposiçôes abaixo:1ª - Na venda "ad corpus" o comprador tem direito de exigir o complemento da área ou abatimento total do preço;2ª - A astreinte é uma comissão pecuniária de passível inc…
Resolver questão →Questão #48230 · Direito Geral
No tocante à invalidade dos negócios jurídicos é correto afirmar ser:I. nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma;II. anulável o negócio jurídico que tiver por ob…
Resolver questão →Questão #48229 · Direito Geral
No contrato de compra e venda a prazo, é considerada nula a estipulação no sentido de
Resolver questão →Questão #48220 · Direito Geral
Aponte a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #48214 · Direito Geral
Tratando-se de separação legal de pessoas casadas, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #48213 · Direito Geral
O vendedor pede duzentos mil reais pelo apartamento e o comprador lhe dá cento e cinquenta mil reais e mais um terreno no valor de cinquenta mil reais. A transferência do domínio sobre o terreno implica:
Resolver questão →Questão #48192 · Direito Geral
A remissão pode ser concedida ao adolescente:
Resolver questão →Questão #48179 · Direito Geral
'A' e 'B', após namorarem durante cinco meses, resolvem contrair casamento, fazendo-o perante autoridade competente. Passados seis meses da cerimônia, 'A' começa a apresentar um desvio de comportamento, revelando-se portador de e…
Resolver questão →Questão #48163 · Direito Geral
No plano da responsabilidade civil, a obrigação ressarcitória:
Resolver questão →Questão #48159 · Direito Geral
Assinale a opção falsa:
Resolver questão →Questão #48137 · Direito Geral
Considerando-se o consumidor como a parte hipossuficiente da relação de consumo, assinale a resposta incorreta.
Resolver questão →Questão #48135 · Direito Geral
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo:Dispôe o Art. 1.711 do Código Civil, que podem os cônjuges, ou a entidade familiar, mediante escritura pública ou testamento, destinar parte de seu patrimô…
Resolver questão →Questão #48131 · Direito Geral
Pedro de Sousa, com idade de 65 anos, resolveu dispor de seu patrimônio por testamento hológrafo. Por ser o testador analfabeto, foi o testamento escrito por terceiro e assinado por ele a rogo, intervindo no ato 5 testemunhas, se…
Resolver questão →Questão #48130 · Direito Geral
"Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigaçôes extinguem-se, até onde se compensarem" (art. 1009, do Código Civil). São pressuposto e condiçôes da compensação:
Resolver questão →Questão #48129 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #48113 · Direito Geral