Questão #48425

Direito Geral — Direito Civil

Ter-se-á empreitada a preço fixo absoluto, quando

A a retribuição for estipulada para a obra inteira, sem considerar o fracionamento da atividade, não se admitindo qualquer alteração na remuneração, seja qual for o custo da mão-de-obra ou dos materiais, de modo que o empreiteiro não poderá exigir do comitente quantia maior do que a ajustada. B contiver cláusula permissiva de variação do preço em consequência de aumento ou diminuição valorativa da mão-de-obra e dos materiais. C o empreiteiro se obrigar a realizar o trabalho, ficando sob sua responsabilidade o fornecimento dos materiais e o pagamento da mão-de-obra, mediante o reembolso do dispendido, acrescido do lucro assegurado. D o empreiteiro apenas assumir a obrigação de prestar o trabalho necessário para a confecção, a produção, a construção ou a execução da obra.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?