Questão #48542 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #48541 · Direito Geral
A respeito do nome civil considere as seguintes afirmaçôes:I. Toda pessoa tem direito ao nome, nele não se compreendendo, porém, o sobrenome.II. O interessado, no primeiro ano após ter atingido a maioridade civil, poderá alterar …
Resolver questão →Questão #48540 · Direito Geral
Os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por:
Resolver questão →Questão #48535 · Direito Geral
A compensação:
Resolver questão →Questão #48534 · Direito Geral
Não constitui função das arras confirmatórias:
Resolver questão →Questão #48523 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #48521 · Direito Geral
Quando o devedor transfere gratuitamente seus bens a fim de ludibriar a satisfação de seus credores, ocorre a:
Resolver questão →Questão #48520 · Direito Geral
O usufruto
Resolver questão →Questão #48519 · Direito Geral
A convenção sobre os bens, que prejudiquem os direitos conjugais:
Resolver questão →Questão #48517 · Direito Geral
A Decadência:
Resolver questão →Questão #48504 · Direito Geral
O ato infracional:
Resolver questão →Questão #48503 · Direito Geral
Sobre a capacidade civil é correto afirmar:I. São absolutamente incapazes: os menores de 16 anos; os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática de atos da vida civil; os que,…
Resolver questão →Questão #48502 · Direito Geral
O pagamento ao credor quirografário de dívida ainda não vencida, tipifica:
Resolver questão →Questão #48486 · Direito Geral
O consumidor pode desistir do contrato sempre que contratar por telefone no prazo de:
Resolver questão →Questão #48479 · Direito Geral
Destaque a premissa correta:
Resolver questão →Questão #48475 · Direito Geral
Na responsabilidade civil, a indenização por dano moral
Resolver questão →Questão #48474 · Direito Geral
Um escritor pode ceder seus direitos autorais sem outorga uxória porque tais direitos são considerados bens
Resolver questão →Questão #48449 · Direito Geral
A consignação extrajudicial é
Resolver questão →Questão #48448 · Direito Geral
Rodrigo, sabedor que Antônio mantinha um caso amoroso com Ana, que era casada com Pedro, ameaçou-o de divulgar o adultério caso não vendesse seu automóvel a Márcio. Márcio, desconhecendo as ameaças, ao ser procurado por Antônio, …
Resolver questão →Questão #48446 · Direito Geral