Questão #48426

Direito Geral — Direito Civil

Quanto aos bens qual a assertiva INCORRETA:

A A inalienabilidade e impenhorabilidade do bem de família não prevalecerão nos casos de dívida que tenha origem nos tributos relativos ao prédio e das despesas condominiais. B Os bens públicos de uso geral do povo e os de uso especial são bens de domínio público do Estado, sendo disponíveis e inalienáveis. C Os frutos, produtos e rendimentos são bens acessórios, cuja natureza jurídica é a mesma do principal. D Os bens imóveis são indivisíveis e infungíveis.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?