Questão #48409

Direito Geral — Direito Civil

Assinalar a alternativa correta:

A A mulher mesmo agravada na sua honra, seduzida pelo ex-noivo, que coabitou com ela, com promessas de casamento e se recusa a cumpri-la, não tem direito a nenhum dote correspondente à sua condição. B O direito de habitação ocorre quando o regime de bens for o da comunhão universal, sendo o imóvel o único bem do casal, caso tenha sido destinado à moradia e permanecendo o estado de viuvez. C A lei civil somente exige o exame pré-nupcial para o casamento de colaterais de terceiro grau, ou seja, entre primos. D Quem pode alegar a "posse do estado de casado" é toda a classe dos descendentes, e se mortos ambos os cônjuges.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?