Questão #1539447 · Direito Previdenciário · 2017
Questões encontradas
Questão #1525623 · Direito Civil · 2003
No que se refere a nulidades e recursos em geral, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética. Acusado, perante o tribunal do júri, de homicídio triplamente qualificado, João foi condenado em somente d…
Resolver questão →Questão #1492263 · Direito Civil · 2006
De acordo com o Código Civil brasileiro, a coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor. O adquirente…
Resolver questão →Questão #1491796 · Direito Constitucional · 2007
São órgãos auxiliares da administração da justiça no Tribunal de Justiça, EXCETO
Resolver questão →Questão #1481133 · Direito Administrativo · 2007
Os contratos com a Administração Pública devem ser submetidos a processo licitatório que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetiv…
Resolver questão →Questão #1475948 · Direito Previdenciário · 2008
Relativamente ao plano de benefícios da previdência estadual da Paraíba, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1475277 · Enfermagem · 2008
Se esse trabalhador tiver atendimento em unidade de saúde que desenvolve atenção básica ampliada (PABA), de até quantas horas será o período limite de observação?
Resolver questão →Questão #1468919 · Direito Administrativo · 2008
Acerca dos princípios informativos do direito administrativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1466326 · Direito Constitucional · 2008
No que diz respeito às emendas constitucionais e à aplicabilidadedas normas constitucionais, julgue os itens que se seguem. Normas de eficácia limitada são aquelas que dependem da edição de outra norma da mesma estatura jurídica …
Resolver questão →Questão #1459670 · Direito Constitucional · 2008
Sobre a organização da Justiça pelos Estados é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1456411 · Direito Administrativo · 2008
Acerca da Lei n.º 11.416/2006, que trata do regime jurídico das carreiras de servidores do Poder Judiciário da União, e do regimejurídico dos servidores públicos civis federais previsto na Lei n.º 8.112/1990 e na Constituição Fed…
Resolver questão →Questão #1454385 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1454081 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens subseqüentes com relação ao Ministério Públicoe ao Poder Judiciário. No caso de conflitos fundiários, o juiz, sempre que necessário à eficiente prestação jurisdicional, irá ao local do litígio.
Resolver questão →Questão #1446695 · Direito Ambiental · 2009
Observadas as categorias de unidades de conservação, assinale a alternativa que indique a Unidade de Proteção Integral.
Resolver questão →Questão #1441622 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1437479 · Direito Civil · 2009
No direito brasileiro NÃO existe incapacidade de direito. Daí decorre que
Resolver questão →Questão #1436356 · Estatística · 2009
O custo médio nacional para a construção de habitação com padrão de acabamento normal, segundo levantamento realizado em novembro de 2008, foi de R$ 670,00 por metro quadrado, sendo R$ 400,00/m2 relativos às despesas com materiai…
Resolver questão →Questão #1433329 · Direito Constitucional · 2009
A competência dos Tribunais dos Estados será definida na Constituição do Estado, sendo a lei de organização judiciária de iniciativa do
Resolver questão →Questão #1428534 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa correta, considerando o disposto na vigente Constituição da República e o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1411214 · Direito Administrativo · 2010