Questão #1409162 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Questões encontradas
Questão #1379874 · Direito Administrativo · 2010
É dispensável a licitação:
Resolver questão →Questão #1370943 · Direito Penal · 2010
Estão corretas as proposições abaixo, exceto:
Resolver questão →Questão #1354623 · Direito Constitucional · 2011
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e às açõesconstitucionais, julgue os itens seguintes. O exercício do denominado direito de petição e do direito à obtenção de certidões independe do pagamento de taxas.
Resolver questão →Questão #1353629 · Direito do Consumidor · 2011
O fornecedor, ao cobrar supostos débitos do consumidor, o faz mediante a cobrança via telefone ao trabalho do consumidor, exigindo que este pague por uma dívida vencida e paga, que vem sendo cobrada reiteradamente por dois meses …
Resolver questão →Questão #1346885 · Organização Judiciária · 2011
Assinale a alternativa correta de acordo com Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão:
Resolver questão →Questão #1337895 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os próximos itens, a respeito dos princípios constitucionais. O dever que possuem os governantes de prestar contas de suas gestões decorre do princípio federativo.
Resolver questão →Questão #1336021 · Programação (TI) · 2011
A linguagem XSTL (Extensible Stylesheet Language Transformation) é uma linguagem declarativa usada para realizar transformações em documentos XML. Sobre o XSTL e sua utilização, afirma-se que a(o)
Resolver questão →Questão #1333071 · Direito Constitucional · 2011
Com referência ao Poder Judiciário, julgue os próximos itens. Dada a impossibilidade de se constituírem, no âmbito dos estados, varas especializadas sobre questões agrárias, os tribunais de justiça devem designar juízes de entrân…
Resolver questão →Questão #1333001 · Direito Constitucional · 2011
Com referência ao Poder Judiciário, julgue os próximos itens.Dada a impossibilidade de se constituírem, no âmbito dos estados, varas especializadas sobre questões agrárias, os tribunais de justiça devem designar juízes de entrânc…
Resolver questão →Questão #1328304 · Português · 2012
Assinale a opção correta a respeito da estrutura linguística e dos sentidos do texto apresentado
Resolver questão →Questão #1311562 · Direitos Humanos · 2012
Segundo estabelece a Resolução nº 14/94, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o preso tem o direito de ser chamado por:
Resolver questão →Questão #1290766 · Direito Ambiental · 2012
Com base nas regras e princípios relativos ao uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo e do equilíbrio ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285244 · Legislação Estadual · 2012
Assinale a opção correta com base no que dispõe a Constituição do Estado do Acre acerca da DPE/AC.
Resolver questão →Questão #1282806 · Português · 2012
Assinale a opção correta a respeito do texto apresentado.
Resolver questão →Questão #1282787 · Legislação Federal · 2012
O acesso à informação de que trata a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação no Brasil), compreende, entre outros, os direitos abaixo, exceto:
Resolver questão →Questão #1265300 · Economia · 2013
A sustentabilidade da política fiscal está associada ao tamanho do déficit público. Com base nessa afirmação, podemos considerar que:
Resolver questão →Questão #1254953 · Direito Penal · 2013
A reincidência
Resolver questão →Questão #1241020 · Microeconomia · 2013
Sobre os bens públicos, bens rivais e bens excludentes, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1231188 · Direito Constitucional · 2013