Questão #1613811 · Direito Processual Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1527881 · Direito Penal · 2001
A”, estrangeiro, foi expulso do Brasil, por ingressar irregularmente no território nacional. Deixou sua namorada e partiu saudoso. Mantinha correspondência com a mesma, até que, irregularmente, reingressou no território nacional,…
Resolver questão →Questão #1526637 · Direito Processual Penal · 2002
Estará presente o interesse de agir na ação de revisão desde que
Resolver questão →Questão #1519196 · Direito Previdenciário · 2004
Acerca de entidades previdenciárias privadas e públicas e deentidades abertas e fechadas, julgue os itens subseqüentes. O regime de previdência privado, de caráter complementar e organizado de forma autônoma, é obrigatório para o…
Resolver questão →Questão #1510535 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca do fato típico, julgue os itens a seguir. Na denominada culpa imprópria, o agente supõe, por incidir em erro de tipo inescusável, estar diante de causa de exclusão de ilicitude que justificaria a prática de uma conduta típ…
Resolver questão →Questão #1506344 · Direito Penal · 2005
São elementos constitutivos da culpabilidade, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1505871 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2005
Diretores de órgão público e servidores de órgão público são:
Resolver questão →Questão #1503854 · Direito Processual Civil · 2005
Julgado recurso no tribunal, a cuja sessão esteve presente o advogado, que produziu sustentação, no dia seguinte formulou este embargos de declaração. A decisão correta do relator deve ser:
Resolver questão →Questão #1502850 · Direito Processual Penal · 2006
O direito a justa indenização no caso de prejuízos sofridos pelo acusado e reconhecidos em condenação rescindida por revisão criminal tem o seguinte fundamento:
Resolver questão →Questão #1500592 · Direito Processual Penal · 2006
As dez primeiras questões contêm três conjuntos (1º, 2º e 3º) com duas assertivas cada um. O conjunto que contiver uma errada e outra certa, ou ambas erradas, é considerado incorreto. Leia com atenção e assinale a única resposta …
Resolver questão →Questão #1484295 · Direito Tributário · 2007
Consoante o princípio constitucional da uniformidade geográfica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1483473 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1480949 · Atualidades · 2007
Assinale a opção correta acerca de aspectos da relação entre política e economia no Brasil contemporâneo.
Resolver questão →Questão #1466993 · Direito Constitucional · 2008
Quanto ao Poder Executivo, considere as seguintes afirmações:I. Vagando os cargos de Presidente e Vice- Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga. II. Se, decorridos trinta dias da data…
Resolver questão →Questão #1463419 · Direito Civil · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1463368 · Direito Processual Penal · 2008
Nos casos em que somente se procede mediante queixa, não será considerada perempta a ação penal quando o querelante
Resolver questão →Questão #1460353 · Direito Processual Penal · 2008
Nas questões de n. 57 e 58, assinale a alternativa CORRETA Julgada procedente a revisão criminal, o Tribunal poderá:
Resolver questão →Questão #1458794 · Direito Processual Penal · 2008
Quanto à revisão criminal, julgue os seguintes itens. I Poderá ser requerida a qualquer tempo, desde que antes da extinção da pena. II Caberá uma única vez, não sendo admissível a reiteração do pedido. III No caso de ação penal p…
Resolver questão →Questão #1457143 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre recursos e ações impugnativas, julgue os itens a seguir. A revisão criminal pode ser requerida pelo próprio réu, em qualquer tempo, antes ou após a extinção da pena.
Resolver questão →Questão #1443479 · Direito Penal · 2009