Questão #50128 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #50126 · Direito Geral
Dentre as características específicas da modalidade de licitação denominada pregão, que a diferenciam das de-mais, está a:
Resolver questão →Questão #50124 · Direito Geral
As decisôes administrativas de um tribunal caracterizam exercício de função:
Resolver questão →Questão #50122 · Direito Geral
A teoria da responsabilidade sem culpa inclui:
Resolver questão →Questão #50101 · Direito Geral
A propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando simultaneamente:
Resolver questão →Questão #50099 · Direito Geral
Determinado processo administrativo, sujeito à Lei no 9.784/99, foi iniciado de ofício pela Administração, teve a produção de algumas provas determinada de ofício pelo órgão responsável por sua impulsão e foi decidido em 25 dias …
Resolver questão →Questão #50097 · Direito Geral
O ato administrativo, a que falte um dos elementos essenciais de validade:
Resolver questão →Questão #50077 · Direito Geral
A autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a ser firmado entre seus administradores e o poder público, que tenha por objeto a …
Resolver questão →Questão #50075 · Direito Geral
A respeito da Parceria Público-Privada (Lei n. 11.079/2004) e das concessôes de serviços públicos, aponte a afirmação incorreta.
Resolver questão →Questão #50071 · Direito Geral
Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável:
Resolver questão →Questão #50051 · Direito Geral
Em relação aos servidores públicos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #50050 · Direito Geral
Suponha que um indivíduo preste à administração informaçôes equivocadas a respeito da área construída de imóvel de sua propriedade. Tendo em vista essas informaçôes, a administração lavra multa contra o proprietário, porque a áre…
Resolver questão →Questão #50049 · Direito Geral
Os concessionários de serviço público, na forma da Lei N.º 8.987/95, estão sujeitos, dentre outros, aos seguintes encargos:
Resolver questão →Questão #50046 · Direito Geral
A nomeação de um Ministro para o Supremo Tribunal Federal é ato administrativo:
Resolver questão →Questão #50045 · Direito Geral
A autoridade que remove servidor para localidade remota, com o propósito de puni-lo:
Resolver questão →Questão #50044 · Direito Geral
Não se configura como hipótese de dispensa de licitação:
Resolver questão →Questão #50022 · Direito Geral
A servidão administrativa é modalidade de intervenção na propriedade, pela qual:
Resolver questão →Questão #50019 · Direito Geral
O poder da Administração Pública de rever determinado ato administrativo cabe somente se:
Resolver questão →Questão #50017 · Direito Geral
A respeito do ato administrativo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #50016 · Direito Geral