Questão #50101

Direito Geral — Direito Administrativo

A propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando simultaneamente:

A observa as disposiçôes legais que regulam as justas relaçôes de trabalho entre os que a possuem e a cultivam; favorece o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores que nela labutam, assim como de suas famílias; mantém níveis apropriados de produtividade, observando o requisito da área mínina agricultável de 80% da propriedade rural; B observa as disposiçôes legais que regulam as justas relaçôes de trabalho entre os que a possuem e a cultivam; mantém níveis satisfatórios de produtividade; favorece o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores que nela labutam, assim como de suas famílias; assegura a conservação dos recursos naturais; C mantém níveis satisfatórios de produtividade; observa as disposiçôes legais que regulam as justas relaçôes de trabalho entre os que a possuem e a cultivam; não exerce atividade potencialmente poluidora; assegura a conservação dos recursos naturais; D mantém níveis apropriados de produtividade, reservando no mínimo 60% da propriedade rural à utilização produtiva da terra; não exerce atividade potencialmente poluidora; assegura a conservação dos recursos naturais; favorece o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores que nela labutam, assim como de suas famílias;

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?