Questão #50044

Direito Geral — Direito Administrativo

Não se configura como hipótese de dispensa de licitação:

A A contratação realizada por empresa pública com suas subsidiárias e controladas, para a aquisição ou alienação de bens, prestação ou obtenção de serviços, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado; B A contratação de instituição internacional incumbida estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos; C A compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; D A aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autencidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade;

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?