Questão #50324 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #50322 · Direito Geral
Um servidor público estadual que exerça remuneradamente cargo público de professor e já acumule, remuneradamente, outro cargo público estadual, de caráter científico, havendo compatibilidade de horários,
Resolver questão →Questão #50319 · Direito Geral
O ato praticado por autoridade pública, não diretamente relacionado com o contrato, porém, nele repercutindo indiretamente, provocando desequilíbrio econômico-financeiro, é pela doutrina denominado:
Resolver questão →Questão #50306 · Direito Geral
Do conceito de serviço público, pode-se afirmar que um serviço é público porque:
Resolver questão →Questão #50305 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #50304 · Direito Geral
Os Embargos de Declaração opostos aos acórdãos da Seção de Dissídios individuais do Tribunal Superior do Trabalho serão julgados:
Resolver questão →Questão #50303 · Direito Geral
Sobre os conceitos de Administração Pública, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #50265 · Direito Geral
Sobre agentes públicos, segundo Maria Sylvia Z. Di Prieto, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #50264 · Direito Geral
O Palácio Paiaguás, sede do Governo do Estado de Mato Grosso, aos termos da lei, deve ser considerado:
Resolver questão →Questão #50241 · Direito Geral
Sobre os princípios da Administração Pública, considere:I. O princípio da publicidade, previsto na Constituição Federal, exige a ampla divulgação, sem exceção, de todos os atos praticados pela Administração Pública.II. A regra es…
Resolver questão →Questão #50237 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal, configura hipótese de atuação do poder normativo do Poder Executivo, por decreto, independentemente de lei, a:
Resolver questão →Questão #50236 · Direito Geral
São direitos trabalhistas estendidos aos servidores públicos, exceto:
Resolver questão →Questão #50223 · Direito Geral
A respeito do pregão presencial (Lei nº 10.520/02), é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #50222 · Direito Geral
Considere:I. As contas anuais prestadas pelo Chefe do Poder Executivo.II. As contas dos administradores da Administração Indireta.III. A legalidade dos atos de admissão de pessoal.O controle exercido pelo Tribunal de Contas sobre…
Resolver questão →Questão #50206 · Direito Geral
Marina, empregada do Banco do Brasil, sociedade de economia mista, prestou concurso para cargo técnico do MPU e, aprovada, tomou posse e entrou em exercício na mesma data da posse. Entendendo que haveria compatibilidade de horári…
Resolver questão →Questão #50170 · Direito Geral
O servidor público estável:
Resolver questão →Questão #50166 · Direito Geral
Cada uma das partes, no processo trabalhista, não poderá indicar mais de:
Resolver questão →Questão #50150 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #50149 · Direito Geral
São modalidades de licitação:
Resolver questão →Questão #50146 · Direito Geral