Questão #60562 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #60554 · Direito Geral
O princípio da presunção de legalidade dos atos administrativos:
Resolver questão →Questão #60544 · Direito Geral
Quando ocorre a revogação de ato administrativo, a Administração Pública deve:
Resolver questão →Questão #60529 · Direito Geral
É incorreto dizer que:
Resolver questão →Questão #60513 · Direito Geral
Os Órgãos Públicos:
Resolver questão →Questão #60507 · Direito Geral
Assinalar a alternativa que não seja característica do órgão administrativo:
Resolver questão →Questão #60461 · Direito Geral
Quando o Poder Público não providencia as desapropriaçôes necessárias para a execução de serviço público contratado com o particular, dando ensejo a este do desprovimento do contrato, resta configurado:
Resolver questão →Questão #60459 · Direito Geral
Na classificação do Código de Águas não se incluem as:
Resolver questão →Questão #60457 · Direito Geral
Assinalar a alternativa que não seja característica do órgão administrativo:
Resolver questão →Questão #60440 · Direito Geral
Em relação à estabilidade do servidor, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #60437 · Direito Geral
O cometimento de atos de improbidade administrativa que importem em enriquecimento ilícito, independentemente das sançôes penais, civis e administrativas, previstas na legislação específica, sujeita o seu autor também a outras co…
Resolver questão →Questão #60430 · Direito Geral
Sobre os poderes administrativos responda a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #60427 · Direito Geral
A União Federal responde pelos danos que seus servidores nessa qualidade causarem a terceiros:
Resolver questão →Questão #60424 · Direito Geral
Os direitos e açôes pessoais contra as Fazendas Públicas, contado o prazo da data do fato ou ato do qual se originaram, prescrevem em:
Resolver questão →Questão #60412 · Direito Geral
A declaração expropriatória:
Resolver questão →Questão #60398 · Direito Geral
O que distingue, fundamentalmente, a concessão de direito real de uso da permissão e da autorização, para uso particularizado de um determinado bem público, é que ela (concessão) decorre:
Resolver questão →Questão #60393 · Direito Geral
No curso de seu estágio probatório, Procurador de Contas de 2a Classe do Tribunal de Contas do Amazonas cometeu infração disciplinar, pela qual foi punido com advertência. Neste caso, respeitados os demais requisitos pertinentes,
Resolver questão →Questão #60374 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #60362 · Direito Geral
A Delegação de Competência é princípio fundamental da Administração Pública e dela podemos dizer, exceto:
Resolver questão →Questão #60349 · Direito Geral