Questão #60348 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #60347 · Direito Geral
Tratando-se de desapropriação, CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #60346 · Direito Geral
A ação por ato de improbidade administrativa prescreve em:
Resolver questão →Questão #60321 · Direito Geral
A fiscalização da Prefeitura interditou o BAR XV LTDA. por estar funcionando durante a madrugada, com música ao vivo, que produzia som acima dos limites permitidos para o horário.Ao efetuar essa fiscalização, a Administração Públ…
Resolver questão →Questão #60303 · Direito Geral
Quanto ao momento, o controle dos atos administrativos pode ser feito:I - A priori;II - Concomitantemente;III - A posteriori;IV - A priori e a posteriori;V - A priori, concomitantemente e a posteriori;Com relação as assertivas ac…
Resolver questão →Questão #60299 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #60275 · Direito Geral
O ato de improbidade administrativa:
Resolver questão →Questão #60274 · Direito Geral
Sobre o regime jurídico dos servidores, analise as afirmativas a seguir:I. A Constituição, com sua redação atual, exige a manutenção de regime jurídico único no âmbito da Administração Direta, autárquica e fundacional;II. Nas emp…
Resolver questão →Questão #60272 · Direito Geral
São pessoas jurídicas de direito privado:
Resolver questão →Questão #60267 · Direito Geral
No que tange à vinculação, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #60265 · Direito Geral
O poder regulamentar de que dispôem os Chefes de Executivos, no que tange às leis, é:
Resolver questão →Questão #60251 · Direito Geral
A lei que regula os processos administrativos no âmbito federal prevê que a competência é
Resolver questão →Questão #60249 · Direito Geral
É CORRETO afirmar que o ato que nomeia o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicaçôes (Agência Reguladora) é
Resolver questão →Questão #60248 · Direito Geral
A venda de um imóvel do patrimônio dominial da União para o Estado do Rio de Janeiro constitui:
Resolver questão →Questão #60241 · Direito Geral
Sobre os poderes da Administração, considere:I. Faculdade de que dispôem os Chefes de Executivo de explicitar a lei para sua correta execução, ou de expedir decretos autônomos sobre matéria de sua competência ainda não disciplina…
Resolver questão →Questão #60240 · Direito Geral
No caso de funcionário público processado por fato que constitui ilícito administrativo e, ao mesmo tempo, ilícito penal, a decisão do juiz criminal repercutirá na instância administrativa se
Resolver questão →Questão #60215 · Direito Geral
Conforme o Estatuto dos Servidores PúblicosCivis do Estado do Piauí, o reingresso, no serviçopúblico, de servidor aposentado por invalidez,quando forem declarados, por junta médica oficial,insubsistentes os motivos da aposentador…
Resolver questão →Questão #60202 · Direito Geral
Assinale a alternativa que não reflete uma das formas de provimento de cargo público previstas na lei nº 8.112/90:
Resolver questão →Questão #60189 · Direito Geral
A respeito de licitação, o único enunciado correto é:
Resolver questão →Questão #60187 · Direito Geral