Questão #10242 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #10234 · Direito Geral
Nos termos do Direito Administrativo brasileiro, os cargos em comissão:
Resolver questão →Questão #10198 · Direito Geral
Determinada repartição militar teve parte de suas unidades operacionais e parte do prédio da administração destruídas em razão de uma explosão em seu centro de munição. Em decorrência da explosão, verificou-se que diversos equipa…
Resolver questão →Questão #10197 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #10196 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, em havendo compatibilidade de horários, a acumulação de:
Resolver questão →Questão #10194 · Direito Geral
Assinale a alternativa que contenha características do contrato administrativo.
Resolver questão →Questão #10192 · Direito Geral
É efeito direto e imediato da declaração expropriatória, veiculada por decreto do chefe do Poder Executivo:
Resolver questão →Questão #10190 · Direito Geral
O servidor público pode aposentar-se com proventos integrais:
Resolver questão →Questão #10189 · Direito Geral
É correto afirmar que:I - O controle da Administração Pública é exercido por ela própria previamente e pelos Poderes Legislativo e Judiciário apenas posteriormente;II - Os recursos administrativos com efeito suspensivo impedem a …
Resolver questão →Questão #10119 · Direito Geral
A alteração do contrato administrativo, para recomposição do seu equilíbrio econômico-financeiro:
Resolver questão →Questão #10118 · Direito Geral
Ocorrendo a extinção do consórcio público, havendo saldos remanescentes, de valores não utilizados, e aplicados, na forma da legislação de regência, serão eles devolvidos no prazo improrrogável de:
Resolver questão →Questão #10115 · Direito Geral
Analise as assertivas abaixo:I- Regime Jurídico de Direito Público constitui-se no conjunto de normas jurídicas que disciplinam as relaçôes em que o Estado participa com supremacia perante o interesse particular.II- Os atos admin…
Resolver questão →Questão #10112 · Direito Geral
O ato administrativo vinculado, quando praticado por agente a quem a lei não atribui competência para tanto,
Resolver questão →Questão #10108 · Direito Geral
Sobre a prestação de serviços públicos, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #10104 · Direito Geral
Quanto ao contrato administrativo, é INCORRETO afirmar que ele
Resolver questão →Questão #10068 · Direito Geral
Diz-se que, em relação aos bens públicos, as áreas que se formaram, natural ou artificialmente, para o lado do mar ou dos rios e lagos, em seguimento aos terrenos de marinha são chamados terrenos:
Resolver questão →Questão #10067 · Direito Geral
A administração pública firmou contrato com empresa privada para a exploração de serviço público de transporte de passageiros. O contrato contém cláusula na qual se afirma que a exploração do serviço será feita a título precário,…
Resolver questão →Questão #10066 · Direito Geral
A decretação de nulidade do ato administrativo opera efeito:
Resolver questão →Questão #10063 · Direito Geral
Quanto aos contratos administrativos é incorreto afirmar-se:
Resolver questão →Questão #9990 · Direito Geral