Questão #9989 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #9987 · Direito Geral
Em relação ao território nacional, considere os bens abaixo.I. Todas as ilhas oceânicas, costeiras e fluviais.II. Todos os recursos minerais, inclusive os do subsolo.III. Todos os terrenos de marinha.IV. Todos os lagos e rios sit…
Resolver questão →Questão #9982 · Direito Geral
De acordo com a sequência estabelecida na oração do artigo 37, caput, da Constituição Federal: "A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedece…
Resolver questão →Questão #9971 · Direito Geral
O ato por meio do qual se preenche um cargo público, com a designação de seu titular, denomina-se:
Resolver questão →Questão #9969 · Direito Geral
O direito de propriedade encontra garantias e limitaçôes no texto constitucional. Neste sentido, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #9967 · Direito Geral
Em relação às sociedades de economia mista, pode-se dizer:I - São pessoas jurídicas de direito privado, com participação do Poder Público e de particulares no seu capital e na sua administração;II - Quando utilizadas para explora…
Resolver questão →Questão #9965 · Direito Geral
Em que momento se consuma a desapropriação:
Resolver questão →Questão #9963 · Direito Geral
Em relação à rescisão dos contratos administrativos, observe:I - O atraso superior a 60 dias dos pagamentos permite sua rescisão;II - Apenas a inexecução total do contrato possibilita a sua rescisão;III - Em nenhuma hipótese a ad…
Resolver questão →Questão #9960 · Direito Geral
Considerando o disciplinamento jurídico do domínio público, indicar a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #9922 · Direito Geral
Assinale a proposição correta:
Resolver questão →Questão #9920 · Direito Geral
Retrocessão é:
Resolver questão →Questão #9911 · Direito Geral
Em tema de Administração Pública é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #9907 · Direito Geral
Com relação à invalidação dos atos administrativos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #9900 · Direito Geral
A desapropriação que ocorre em uma área maior que a necessária à realização de uma obra, com vistas a que seja reservada para posterior desenvolvimento da própria obra, é hipótese de:
Resolver questão →Questão #9887 · Direito Geral
Com relação aos Contratos Administrativos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #9881 · Direito Geral
Nos termos constitucionais, o Município integra a estrutura da República Brasileira e como ente federado possui autonomia político-administrativo, sendo que lhe compete, especialmente:
Resolver questão →Questão #9879 · Direito Geral
No contrato de concessão de serviço público de telefonia fixa, se a concessionária negar-se a dar prosseguimento ao serviço, sob alegação de que o número enorme de usuários inadimplentes teria alterado o equilíbrio econômico do c…
Resolver questão →Questão #9853 · Direito Geral
De acordo com a Constituição de 1988, são formas de controle externo:
Resolver questão →Questão #9842 · Direito Geral
É CORRETO AFIRMAR:I - O exame da justiça ou não do ato administrativo que aplicou a pena de demissão ao servidor foge do âmbito da competência do Poder Judiciário, ao qual incumbe examinar a legalidade da pena imposta;II - A exti…
Resolver questão →Questão #9749 · Direito Geral