Questão #10119

Direito Geral — Direito Administrativo

A alteração do contrato administrativo, para recomposição do seu equilíbrio econômico-financeiro:

A é direito do contratado e deve ser efetuada unilateralmente pela Administração, desde que prevista pelo próprio contrato; B pode ser efetuada por acordo das partes, mesmo que as condiçôes para essa recomposição não estejam disciplinadas no contrato; C é direito do contratado, mas depende de acordo entre as partes, podendo ser negado pela Administração por motivos de conveniência e oportunidade; D deve ser efetuada por acordo das partes, apenas se o contrato disciplinar as hipóteses e a forma em que essa recomposição deva se conduzir;

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?