Questão #10602 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #10601 · Direito Geral
Em relação à licitação pública, a Administração, ao pretender alienar "bens móveis inservíveis", deverá utilizar-se de:
Resolver questão →Questão #10598 · Direito Geral
Indique a alternativa que contém proposição errada acerca da execução dos contratos administrativos regulados pela Lei de Licitaçôes.
Resolver questão →Questão #10597 · Direito Geral
É expressão do princípio da legalidade, relativamente à atuação da Administração Pública, a
Resolver questão →Questão #10596 · Direito Geral
A nulidade, no processo do trabalho, será pronunciada:
Resolver questão →Questão #10595 · Direito Geral
A responsabilidade da Administração Pública é objetiva sob a modalidade da teoria do(a):
Resolver questão →Questão #10588 · Direito Geral
Marque a opção correta, aplicável à aposentadoria dos servidores civis da União:
Resolver questão →Questão #10586 · Direito Geral
As decisôes administrativas devem ser motivadas:
Resolver questão →Questão #10584 · Direito Geral
Em qualquer dos três Poderes Públicos, o ato administrativo:
Resolver questão →Questão #10358 · Direito Geral
Após a vigência da Emenda Constitucional nº 45, definiu-se a competência da Justiça do Trabalho para as açôes:
Resolver questão →Questão #10357 · Direito Geral
As pessoas jurídicas de direito público ou as de direito privado prestadoras de serviços públicos têm responsabilidade extracontratual de indenizar nas seguintes hipóteses fáticas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #10356 · Direito Geral
O retorno ao serviço do servidor aposentado é denominado:
Resolver questão →Questão #10355 · Direito Geral
O direito real de uso de um terreno público federal
Resolver questão →Questão #10354 · Direito Geral
Analise as seguintes assertivas e depois escolha a alternativa correta.1ª O ato praticado com base no poder de polícia administrativa, sendo qualificado formal e materialmente como ato administrativo, mesmo qualificado de discric…
Resolver questão →Questão #10353 · Direito Geral
Nos termos da legislação vigente no Brasil, um bem expropriado, uma vez incorporado à Fazenda Pública:
Resolver questão →Questão #10351 · Direito Geral
O ato administrativo, a que falte um dos elementos essenciais de validade:
Resolver questão →Questão #10349 · Direito Geral
Deverão ser particularizadas em estatuto jurídico próprio as normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, aplicáveis:
Resolver questão →Questão #10345 · Direito Geral
Em matéria de vinculação e discricionariedade a doutrina entende que:
Resolver questão →Questão #10343 · Direito Geral
São modalidades de licitação:
Resolver questão →Questão #10245 · Direito Geral