Questão #12649 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #12577 · Direito Geral
Os contratos administrativos:
Resolver questão →Questão #12575 · Direito Geral
No que concerne à política agrícola brasileira, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #12574 · Direito Geral
Em tema de organização político-administrativa da República Federativa do Brasil é INCORRETO afirmar que os Estados podem, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, p…
Resolver questão →Questão #12572 · Direito Geral
Em relação ao orçamento público, é falso afirmar.
Resolver questão →Questão #12570 · Direito Geral
Considere os seguintes dispositivos da Lei Federal 8.666/93:"Art. 1. Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitaçôes e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienaçôes e lo…
Resolver questão →Questão #12557 · Direito Geral
É direito constitucionalmente assegurado aos servidores públicos civis a
Resolver questão →Questão #12556 · Direito Geral
A regra constitucional, que proíbe a acumulação remunerada de cargos e empregos públicos, excepciona:
Resolver questão →Questão #12555 · Direito Geral
"Ato administrativo unilateral e vinculado pelo qual a Administração faculta àquele que preencha os requisitos legais o exercício de uma atividade" é:
Resolver questão →Questão #12554 · Direito Geral
Serão obrigatoriamente remunerados por meio de subsídio, fixado em parcela única, exceto:
Resolver questão →Questão #12553 · Direito Geral
A presunção de veracidade e legitimidade dos atos administrativos acarreta:
Resolver questão →Questão #12492 · Direito Geral
É aplicável às empresas públicas e às sociedades de economia mista e suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços o seguinte preceito:
Resolver questão →Questão #12490 · Direito Geral
Sobre as servidôes administrativas, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #12489 · Direito Geral
Sobre o direito de greve é correto afirmar-se:
Resolver questão →Questão #12487 · Direito Geral
O prazo de gozo de férias para servidor que opera direta e permanentemente com raios X ou substãncias radioativas é de:
Resolver questão →Questão #12483 · Direito Geral
Marque a alternativa correta
Resolver questão →Questão #12482 · Direito Geral
É uma decorrência possível do princípio da impessoalidade aplicado à Administração Pública
Resolver questão →Questão #12481 · Direito Geral
Diz-se que um bem público inalienável transmuda-se em alienável quando:
Resolver questão →Questão #12480 · Direito Geral
A União declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma casa residencial localizada em Belo Horizonte, de propriedade de João da Silva. O proprietário, alegando e comprovando não possuir outro prédio residencial, t…
Resolver questão →Questão #12478 · Direito Geral