Questão #12391 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #12390 · Direito Geral
Em matéria de organização da Administração Pública, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #12389 · Direito Geral
Administração Indireta.I. As sociedades de economia mista podem ser estruturadas sob qualquer tipo societário admitido em direito.II. Somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de fundação p…
Resolver questão →Questão #12387 · Direito Geral
A taxa, espécie de tributo, é um dos fatos geradores do poder administrativo nominado pelos doutrinadores como poder
Resolver questão →Questão #12385 · Direito Geral
O atributo do ato administrativo que justifica o internamento compulsório de pessoa com doença contagiosa é a:
Resolver questão →Questão #12373 · Direito Geral
Quanto aos contratos administrativos, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #12370 · Direito Geral
É CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #12369 · Direito Geral
Quanto aos contratos administrativos, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #12368 · Direito Geral
A Administração expressa a vontade do Estado por meio:
Resolver questão →Questão #12284 · Direito Geral
Quanto à empresa rural, definida no artigo 4.º do Estatuto da Terra (Lei n.º 4.504, de 30 de novembro de 1964), é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #12283 · Direito Geral
A respeito da organização administrativa, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #12275 · Direito Geral
Ato administrativo.I. A revogação gera efeito ex nunc, conserva os efeitos do ato até então produzidos, relaciona-se à ilegalidade ou inconveniência do ato.II. A anulação tem, em regra, efeito ex tunc, e decorre da ilegalidade do…
Resolver questão →Questão #12274 · Direito Geral
Considerando a intervenção do Estado na propriedade observe:I. A obrigação do particular de manter o imóvel urbano roçado e limpo, ou ainda a não-construção além de certo número de pavimentos, caracteriza a limitação administrati…
Resolver questão →Questão #12273 · Direito Geral
A revisão de processo administrativo disciplinar pode ser realizada a qualquer tempo,
Resolver questão →Questão #12272 · Direito Geral
O servidor público investido em mandato eletivo está sujeito a várias disposiçôes. Tratando-se de mandato
Resolver questão →Questão #12265 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #12264 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #12262 · Direito Geral
Considerando a notória influência do Direito Administrativo francês sobre o Direito Administrativo brasileiro, indicar, dentre os institutos oriundos do direito francês, o que não foi introduzido no direito brasileiro:
Resolver questão →Questão #12260 · Direito Geral
A desapropriação por utilidade pública deverá:
Resolver questão →Questão #12150 · Direito Geral