Questão #16589 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #16587 · Direito Geral
Em relação aos contratos administrativos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #16514 · Direito Geral
Assinale a alternativa que se insere nas atribuiçôes do Tribunal de Contas.
Resolver questão →Questão #16513 · Direito Geral
Em relação ao abuso de poder, é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #16509 · Direito Geral
O limite de idade para inscrição em concurso público só se legitima em face do art. 7º, XXX, da Constituição Federal, quando possa ser justificado pela natureza das atribuiçôes do cargo a ser preenchido.Essa afirmativa permite co…
Resolver questão →Questão #16507 · Direito Geral
Ainda quantos aos atos administrativos:I – O ato administrativo viciado por incompetência do sujeito é insuscetível de convalidação.II – A revogação do ato administrativo vinculado produz efeitos ex tunc.III – Os atos praticados …
Resolver questão →Questão #16505 · Direito Geral
Conforme a teoria dos motivos determinantes, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #16504 · Direito Geral
No âmbito do processo de licitação, o licitante somente pode desistir da proposta, sem necessidade de justificativas, até a conclusão da seguinte fase:
Resolver questão →Questão #16503 · Direito Geral
Sobre a organização administrativa do Estado brasileiro é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #16501 · Direito Geral
Segundo a teoria do risco administrativo, a administração pode excluir ou atenuar sua responsabilidade, provando:I. que não houve nexo de causalidade vinculando seu comportamento ao dano;II. que não houve mau funcionamento ou ret…
Resolver questão →Questão #16498 · Direito Geral
As autarquias são pessoas jurídicas de direito público que possuem capacidade exclusivamente administrativa. A respeito das autarquias podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #16415 · Direito Geral
Durante dia de visitas em uma penitenciária estadual foi deflagrada uma rebelião dos detentos que culminou com a morte de dois familiares de presos envolvidos no motim. No que concerne à responsabilidade disciplinada pelo artigo …
Resolver questão →Questão #16414 · Direito Geral
Determinado cidadão, objetivando impugnar, na esfera administrativa, um ato que, ao seu sentir, lhe causou gravame ilegítimo, poderá apresentar reclamação, como regra, no prazo de:
Resolver questão →Questão #16413 · Direito Geral
São formas de provimento de cargo público, dentre outras:
Resolver questão →Questão #16412 · Direito Geral
Os bens de uso comum do povo:
Resolver questão →Questão #16411 · Direito Geral
Analise, no tocante ao seu conteúdo, os seguintes atos administrativos:I. Cassação da carteira de habilitação para dirigir e desapropriação de imóvel.II. Atribuição de diplomas, medalhas, títulos honoríficos e subsídios a fundo p…
Resolver questão →Questão #16410 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #16401 · Direito Geral
Assinale a opção correta:O ato administrativo poderá:
Resolver questão →Questão #16400 · Direito Geral
São formas de vacância dos cargos públicos:
Resolver questão →Questão #16399 · Direito Geral