Questão #16335 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #16325 · Direito Geral
Sobre o uso especial privativo de bens públicos por particulares é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #16324 · Direito Geral
O Município de Alfa decidiu-se por delegar a particulares a execução do serviço público de coleta de lixo urbano. Para tanto, são necessários alguns atos e procedimentos. Identifique, na relação a seguir, a opção que indica os pa…
Resolver questão →Questão #16323 · Direito Geral
Em relação à rescisão dos contratos administrativos, observe:I - O atraso superior a 60 dias dos pagamentos permite sua rescisão;II - Apenas a inexecução total do contrato possibilita a sua rescisão;III - Em nenhuma hipótese a ad…
Resolver questão →Questão #16322 · Direito Geral
É incorreto dizer que:
Resolver questão →Questão #16319 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo:I - Poder de polícia é a faculdade de que dispôe a administração pública para condicionar e restringir o uso e gozo de bens, atividades e direitos individuais, em benefício da coletividade ou do próprio Est…
Resolver questão →Questão #16318 · Direito Geral
"Mecanismo de frenagem da Administração Pública contra os abusos de direito individual" é uma forma de conceituar:
Resolver questão →Questão #16315 · Direito Geral
A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeaçôes para cargo em comissão declarada em lei:
Resolver questão →Questão #16312 · Direito Geral
Cabe à autoridade administrativa anular licitação que entenda padecer de ilegalidade insanável. Em face dessa competência os licitantes, sendo informados oficialmente dessa intenção, podem manifestar-se ou agir:
Resolver questão →Questão #16238 · Direito Geral
Sobre os princípios que informam a Administração Pública, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #16235 · Direito Geral
A respeito do ato administrativo, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #16234 · Direito Geral
O conceito de serviço público é utilizado para indicar, de modo amplo, todas as atividades estatais. Na sua definição estão contemplados as afirmativas seguintes, EXCETO:
Resolver questão →Questão #16232 · Direito Geral
Considere as providências a seguir:I. comunicação do ato de dispensa de licitação, em 3 (três) dias, à autoridade superior;II. ratificação do ato de dispensa pela autoridade superior, como condição de eficácia do ato;III. publici…
Resolver questão →Questão #16230 · Direito Geral
Em tema de administração indireta, é INCORRETO afirmar que as Agências Reguladoras:
Resolver questão →Questão #16228 · Direito Geral
Considere o regime da Lei 8.666/93A inexecução parcial, pelo particular, de um contrato de prestação de serviços à Administração poderá ensejar a
Resolver questão →Questão #16226 · Direito Geral
Uma alternativa está incorreta.Anote-a:
Resolver questão →Questão #16224 · Direito Geral
São hipóteses de dispensa de licitação, exceto:
Resolver questão →Questão #16222 · Direito Geral
Salvo disposição legal específica em sentido contrário, o prazo normal para a interposição de recurso administrativo, quanto aos processos autuados no âmbito da Administração Pública Federal Direta, conforme previsto na Lei nº 9.…
Resolver questão →Questão #16220 · Direito Geral
De acordo com Hely Lopes Meirelles, o ato administrativo que ´resulta da vontade única de um órgão, mas depende da verificação por parte de outro, para se tornar exequível´, é denominado:
Resolver questão →Questão #16149 · Direito Geral