Questão #29989 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #29982 · Direito Geral
Administração Pública é um conjunto de órgãos:
Resolver questão →Questão #29934 · Direito Geral
Nas licitaçôes conduzidas sob a modalidade de pregão, depois de abertos os envelopes:
Resolver questão →Questão #29924 · Direito Geral
Não é uma característica do regime jurídico das empresas públicas:
Resolver questão →Questão #29921 · Direito Geral
Em matéria de concessão de serviços públicos federais, considera-se encampação a retomada do serviço pelo poder concedente, por motivo de interesse público:
Resolver questão →Questão #29918 · Direito Geral
Caracteriza a permissão de serviço público, exceto:
Resolver questão →Questão #29866 · Direito Geral
Considerando-se a autonomia inerente às autarquias, admite-se, em relação a este ente:
Resolver questão →Questão #29865 · Direito Geral
Sobre a limitação administrativa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #29863 · Direito Geral
Dos atos de improbidade administrativa, não se aplica:
Resolver questão →Questão #29860 · Direito Geral
A respeito do processo administrativo federal, é correto afirmar, de acordo com a Lei 9.784/99, que:
Resolver questão →Questão #29858 · Direito Geral
Tratando-se de responsabilidade civil do Estado, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #29855 · Direito Geral
A determinação do abate de animais em locais comprovadamente foco de febre aftosa após pesquisas científicas oficiais que demonstraram potencial inadequação da vacina autorizada pelos órgãos competentes acarreta responsabilidade:
Resolver questão →Questão #29852 · Direito Geral
A exoneração de ofício de servidor público, ocupante de cargo efetivo, dar-se-á:
Resolver questão →Questão #29846 · Direito Geral
São elementos constitutivos do Contrato Administrativo, entre outros:
Resolver questão →Questão #29768 · Direito Geral
Os bens inaproveitáveis isoladamente remanescentes de obras públicas podem ser especificamente alienados ao particular mediante:
Resolver questão →Questão #29764 · Direito Geral
Ficou demonstrado que "X", servidor público federal, em razão do exercício irregular de suas atribuiçôes, causou danos a "Y", proprietário de um estabelecimento comercial, que sofreu prejuízos patrimoniais e morais. Nesse caso, é…
Resolver questão →Questão #29762 · Direito Geral
No que concerne aos atributos dos atos administrativos, analise:I. Em regra, a presunção de legitimidade autoriza a imediata execução ou operatividade dos atos administrativos, mesmo que arguidos de vícios ou defeitos que os leve…
Resolver questão →Questão #29761 · Direito Geral
O inquérito civil público, instaurado por portaria regular:
Resolver questão →Questão #29757 · Direito Geral
Entre as garantias dos direitos fundamentais que o Estado de Direito oferece como meios especiais de controle judicial da Administração Pública está:
Resolver questão →Questão #29754 · Direito Geral