Questão #29858

Direito Geral — Direito Administrativo

Tratando-se de responsabilidade civil do Estado, assinale a afirmativa INCORRETA.

A Empresas públicas podem se sujeitar à responsabilidade objetiva ou subjetiva, dependendo de seu objeto social. B A teoria francesa da faute du service é enquadrada como hipótese de responsabilidade objetiva. C Pessoas jurídicas de direito privado, não integrantes da Administração Pública, podem se sujeitar à responsabilidade objetiva. D A responsabilidade do Estado por omissão caracteriza-se como de natureza subjetiva.

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?