Questão #29855

Direito Geral — Direito Administrativo

A determinação do abate de animais em locais comprovadamente foco de febre aftosa após pesquisas científicas oficiais que demonstraram potencial inadequação da vacina autorizada pelos órgãos competentes acarreta responsabilidade:

A objetiva do estado decorrente da prática de ato lícito, devendo indenizar os produtores pelos danos sofridos. B civil subjetiva do Estado decorrente de omissão, devendo indenizar os produtores pelos danos sofridos. C civil do produtor, em vista do risco inerente à atividade que desenvolve, devendo indenizar os particulares pelos danos sofridos. D objetiva solidária entre o produtor e o Estado, com base na teoria do risco.

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?