Questão #43604 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #43603 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.Da independência das instâncias administrativas, civil e criminal, resulta que:
Resolver questão →Questão #43571 · Direito Geral
A fixação de placas em imóveis residenciais e comerciais, contendo a denominação de vias públicas, por constituir ato de império da Administração Municipal, caracteriza:
Resolver questão →Questão #43570 · Direito Geral
Na definição do objeto da licitação, a autoridade licitante deverá levar em consideração, tanto quanto possível:
Resolver questão →Questão #43569 · Direito Geral
Determinado particular ingressa com ação, pleiteando ao Poder Judiciário que modifique o conteúdo de um ato administrativo, alegando exclusivamente sua inconveniência. Em vista do fundamento apresentado para o pedido, o Poder Jud…
Resolver questão →Questão #43568 · Direito Geral
8. Marque a alternativa incorreta sobre a readaptação:
Resolver questão →Questão #43543 · Direito Geral
Com relação à administração pública indireta e suas entidades, considere:I. A descentralização administrativa ocorre quando as atribuiçôes que os entes descentralizados exercem só têm o valor jurídico que lhes empresta o ente cen…
Resolver questão →Questão #43542 · Direito Geral
Analise as assertivas a seguir:I- O serviço postal pode ser exercido diretamente pela União, em parceria com os Estados Membros da Federação ou por meio de delegação a pessoas jurídicas de direito público ou privado.II- Serviço p…
Resolver questão →Questão #43539 · Direito Geral
Em matéria de penas disciplinares observa-se que:
Resolver questão →Questão #43535 · Direito Geral
O prazo de validade da declaração expropriatória é de:
Resolver questão →Questão #43533 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Relativamente à responsabilidade dos servidores públicos, podemos afirmar:
Resolver questão →Questão #43512 · Direito Geral
Tratando-se de suprimento de recursos humanos, a palavra "turnover" significa:
Resolver questão →Questão #43511 · Direito Geral
Determinada entidade da administração indireta celebra contrato de locação, por meio do qual passa a ser locatária de imóvel onde instalará posto de atendimento ao público. Decorridos 3 (três) anos de um total de 5 (cinco) do pra…
Resolver questão →Questão #43510 · Direito Geral
O ato jurídico, editado pelo Estado, em matéria administrativa, é denominado:
Resolver questão →Questão #43509 · Direito Geral
No Direito Administrativo, há distinção entre ato jurídico e fato jurídico, visto que:
Resolver questão →Questão #43508 · Direito Geral
As fontes do Direito são as formas que o revelam, portanto, através delas tem-se a exteriorização do Direito ou a sua formalização. Sendo assim, assinale a alternativa que, em sentido amplo, é a mais importante das fontes do Dire…
Resolver questão →Questão #43484 · Direito Geral
Sobre as peculiaridades do contrato administrativo, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #43480 · Direito Geral
Afirmando que "as competências administrativas só podem ser validamente exercidas na extensão e intensidade proporcionais ao que seja realmente demandado para cumprimento da finalidade de interesse público a que são atreladas", r…
Resolver questão →Questão #43477 · Direito Geral
A retomada do serviço público concedido a particular pelo decurso do prazo da concessão, com a integração, ao patrimônio público, dos bens vinculados ao serviço, denomina-se:
Resolver questão →Questão #43475 · Direito Geral