Questão #43844 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #43809 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #43805 · Direito Geral
É dispensável a licitação:
Resolver questão →Questão #43803 · Direito Geral
Quando a autoridade remove servidor para localidade remota, com o intuito de puni-lo:
Resolver questão →Questão #43765 · Direito Geral
Tendo em vista o controle dos atos administrativos, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #43724 · Direito Geral
Em relação aos direitos dos servidores públicos, analise as seguintes afirmativas:I. A remuneração é o vencimento do cargo efetivo, excluídas as vantagens pecuniárias estabelecidas em lei.II. O vencimento é a retribuição pecuniár…
Resolver questão →Questão #43719 · Direito Geral
Quanto ao critério da estrutura, as autarquias podem ser:
Resolver questão →Questão #43716 · Direito Geral
Assinale a opção errada:
Resolver questão →Questão #43715 · Direito Geral
No ordenamento jurídico vigente, os terrenos de marinha são bens públicos de propriedade:
Resolver questão →Questão #43690 · Direito Geral
Quanto ao regime jurídico da empresa pública, pode-se afirmar, como regra,
Resolver questão →Questão #43689 · Direito Geral
Os territórios federais, no Brasil, eram, antes de suas transformaçôes em Estados:
Resolver questão →Questão #43687 · Direito Geral
Cabe à autoridade administrativa anular licitação que entenda padecer de ilegalidade insanável. Em face dessa competência os licitantes, sendo informados oficialmente dessa intenção, podem manifestar-se ou agir:
Resolver questão →Questão #43679 · Direito Geral
A existência de limitaçôes administrativas específicas sobre determinado imóvel particular, impedindo seu uso regular:I - Assegura o direito de permutar esse imóvel com outro de igual valor de propriedade da pessoa jurídica de di…
Resolver questão →Questão #43657 · Direito Geral
Uma das peculiaridades do contrato administrativo é a existência de cláusulas exorbitantes. Dentre as alternativas a seguir, indique aquela que contém uma dessas cláusulas.
Resolver questão →Questão #43654 · Direito Geral
Ato administrativo é dito discricionário quando:
Resolver questão →Questão #43651 · Direito Geral
Sobre improbidade administrativa, na forma como disciplinada em legislação federal, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #43650 · Direito Geral
Com relação à responsabilidade administrativa, civil e penal do servidor público, conquanto as instâncias sejam independentes entre si:
Resolver questão →Questão #43610 · Direito Geral
É correto afirmar que as empresas públicas:
Resolver questão →Questão #43607 · Direito Geral
Entre os meios de intervenção do Poder Público na propriedade privada está:
Resolver questão →Questão #43605 · Direito Geral