Questão #43409 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #43407 · Direito Geral
O processo pelo qual um bem público de uso comum passa a classificar-se como bem dominical denomina-se:
Resolver questão →Questão #43405 · Direito Geral
O complexo do Maracanã (estádio, ginásio, parque aquático, etc.), cujo uso para eventos esportivos é remunerado, é um bem público:
Resolver questão →Questão #43404 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #43384 · Direito Geral
Os atos de improbidade que importem em enriquecimento ilícito estão sujeitos a:
Resolver questão →Questão #43377 · Direito Geral
Os embargos do devedor na execução por título extra-judicial serão opostos no prazo de:
Resolver questão →Questão #43376 · Direito Geral
De acordo com a Lei federal nº 8.112/90, a nomeação de servidor público federal, em caráter efetivo, far-se-á para cargos:
Resolver questão →Questão #43372 · Direito Geral
Sobre os procedimentos administrativos regulados pela Lei nº 10.177/98, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #43369 · Direito Geral
O Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro estabelece prazos de prescrição para as infraçôes disciplinares, prevendo ainda a possibilidade de aplicação das regras existentes no Estatuto do Funcionários Públicos Ci…
Resolver questão →Questão #43339 · Direito Geral
São inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar, os bens públicos:
Resolver questão →Questão #43338 · Direito Geral
Quanto às modalidades de outorga de uso dos bens públicos, a par de outras características,
Resolver questão →Questão #43335 · Direito Geral
Sobre as diversas formas de extinção e controle de um ato administrativo, analise as afirmativas:I. Denomina-se contraposição a extinção de um ato administrativo em razão da prática de um novo ato com efeitos opostos ao ato anter…
Resolver questão →Questão #43314 · Direito Geral
Em uma concorrência regida pela Lei nº 8.666/93, já ultrapassa a fase de habilitação e abertos os envelopes de proposta dos licitantes, vem ao conhecimento da comissão de licitação um fato superveniente, que levaria à inabilitaçã…
Resolver questão →Questão #43313 · Direito Geral
A realização pela Prefeitura da implosão, na Barra da Tijuca, do edifício Palace, que ameaçava ruína iminente, configurou a ocorrência de um:
Resolver questão →Questão #43311 · Direito Geral
São requisitos de existência do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #43310 · Direito Geral
Órgãos Públicos são:
Resolver questão →Questão #43285 · Direito Geral
De acordo com a Lei Federal nº 8666/93, a duração dos contratos deve ficar adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários. A lei admite, no entanto, exceçôes, como no caso da utilização de programas de informática, cu…
Resolver questão →Questão #43284 · Direito Geral
No curso de processo administrativo disciplinar instaurado para a apuração de falta funcional de servidor público do Estado de Minas Gerais, a suspensão preventiva do servidor:
Resolver questão →Questão #43283 · Direito Geral
Considere as afirmativas:I. Na ação de improbidade, os bens perdidos pelo indiciado reverterão em benefício de um fundo destinado à reconstituição dos bens lesados.II. Os atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao …
Resolver questão →Questão #43281 · Direito Geral