Questão #44674 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #44673 · Direito Geral
Nos contratos de concessão de serviço público, a subconcessão:
Resolver questão →Questão #44672 · Direito Geral
Em face da Emenda Constitucional nº 19/98, e no que concerne aos servidores públicos civis, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #44671 · Direito Geral
A licitação pública deve ser realizada de acordo com os princípios:
Resolver questão →Questão #44670 · Direito Geral
O ato revogador de um ato administrativo tem natureza:
Resolver questão →Questão #44640 · Direito Geral
Considere as seguintes assertivas a respeito dos servidores da Administração Pública, nos termos da Constituição:I. os vencimentos dos cargos do Poder Executivo e Legislativo não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Judici…
Resolver questão →Questão #44639 · Direito Geral
São formas de extinção do ato administrativo, exceto:
Resolver questão →Questão #44638 · Direito Geral
Nos atos vinculados, a motivação é obrigatória; nos discricionários, quando é facultativa, se for feita, atua como elemento vinculante da Administração aos motivos declarados para a prática do ato.Se tais motivos são falsos ou in…
Resolver questão →Questão #44637 · Direito Geral
É possível a renovação de ação civil pública, em defesa de interesse difuso, julgada improcedente:
Resolver questão →Questão #44601 · Direito Geral
O ato administrativo possui elementos constitutivos ou requisitos que integram a sua estrutura. Sobre a matéria, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #44599 · Direito Geral
Com referência ao domínio público, é correto dizer-se que:
Resolver questão →Questão #44598 · Direito Geral
O seguinte enunciado reflete um princípio constitucional de Direito Administrativo:
Resolver questão →Questão #44597 · Direito Geral
De acordo com a Lei nº 8.666/93 (Licitação e Contratos), o registro ou inscrição do interessado em participar de processo licitatório, na entidade profissional competente, está relacionado a:
Resolver questão →Questão #44596 · Direito Geral
O contrato administrativo é aquele celebrado entre a Administração e terceiros no qual a permanência do vínculo e das condiçôes está sujeita às imposiçôes do interesse público. Pode-se afirmar em relação ao contrato administrativ…
Resolver questão →Questão #44566 · Direito Geral
No que se refere aos consórcios públicos é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #44563 · Direito Geral
A equipe de apoio prevista na lei que instituiu o pregão deve ser integrada, em sua maioria:
Resolver questão →Questão #44562 · Direito Geral
Na hipótese de o Prefeito Municipal de Poconé, com o afã de melhor servir aos moradores daquela cidade, decidir-se por delegar à iniciativa privada a execução do serviço público de coleta de lixo urbano, indique a sequência corre…
Resolver questão →Questão #44561 · Direito Geral
São características da concessão de direito real de uso de bem público, exceto:
Resolver questão →Questão #44560 · Direito Geral
Fala-se que o apagão de 11 de março de 1999 foi causado por um raio nas subestaçôes elétricas da cidade de Bauru. Em sendo isso verdade, admitindo-se a existência de força maior, pode-se dizer que os concessionários de serviço pú…
Resolver questão →Questão #44539 · Direito Geral