Questão #44673

Direito Geral — Direito Administrativo

Nos contratos de concessão de serviço público, a subconcessão:

A é em regra admitida, independentemente de previsão contratual expressa. B é em regra admitida, desde que haja autorização do poder concedente e nos termos do contrato. C é em regra admitida, desde que haja previsão contratual expressa e independentemente de autorização do poder concedente. D só é admitida quando autorizada pelo poder concedente, ainda que proibida pelo contrato.

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?