Questão #1624458 · Direito Penal · 2019
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Questão #1622506 · Direito Ambiental · 2019
João e José iniciaram a criação de crustáceos de água doce nas margens de um riacho existente em imóvel rural situado no município de Campinas. As atividades realizadas consistiam na instalação de viveiros, captação de água do ri…
Resolver questão →Questão #1619080 · Administração Geral · 2019
Quando um empreendedor está inspirado pela ideia de um novo negócio, o planejamento torna-se crucial. O plano de negócios é um documento que especifica os detalhes do empreendimento. Os detalhes de um plano de negócios podem vari…
Resolver questão →Questão #1617818 · Direito Penal · 2019
Sem prejuízo das penalidades definidas pela Legislação Federal, Estadual e Municipal, o não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou à correção dos inconvenientes e dos danos causados pela degradação da qualidade ambi…
Resolver questão →Questão #1617811 · Legislação Municipal · 2019
Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos de Uberaba, acerca das formas de provimento de cargo público, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1608859 · Direito Ambiental · 2019
A polícia ambiental apreendeu, na casa de João, quinze espécimes de aves silvestres da fauna brasileira que estavam em cativeiro. Em seu depoimento, João alegou que caçou os animais e que os venderia na feira livre da cidade, par…
Resolver questão →Questão #1600545 · Direito Penal · 2018
Marque a alternativa correta segundo a Lei nº 12.850/2013:
Resolver questão →Questão #1574626 · Direito do Trabalho · 2018
O aviso prévio
Resolver questão →Questão #1528120 · Direito Penal · 2001
A”, gerente de uma empresa, praticou o crime previsto no artigo 54 da Lei 9.605/98, de forma dolosa, consistente em causar poluição com destruição significativa da flora. Foi condenado a cumprir a pena de 1 (hum) ano de reclusão,…
Resolver questão →Questão #1526660 · Direito Ambiental · 2002
Dentre outras, são modalidades de sanções administrativas ambientais previstas na Lei no 9.605/98, que dispõe sobre essa matéria,
Resolver questão →Questão #1526132 · Concursos · 2003
Acerca da estrutura regimental do MMA, julgue os itens a seguir. Compete à Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF) a realização dos estudos relativos à contabilidade e à valoração econômica de recursos naturais.
Resolver questão →Questão #1525521 · Direito Ambiental · 2003
A Lei n.º 9.790/1999 dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicasde direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações daSociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), institui e disciplina otermo de parceria. Com relação…
Resolver questão →Questão #1525520 · Direito Ambiental · 2003
A Lei n.º 9.637/1998 dispõe sobre a qualificação de entidadescomo organizações sociais, a criação do Programa Nacional dePublicização, a extinção dos órgãos e entidades nelamencionados e a absorção de suas atividades por organiza…
Resolver questão →Questão #1524730 · Direito Penal · 2003
A Lei n.º 9.637/1998 dispõe sobre a qualificação de entidadescomo organizações sociais, a criação do Programa Nacional dePublicização, a extinção dos órgãos e entidades nelamencionados e a absorção de suas atividades por organiza…
Resolver questão →Questão #1524009 · Concursos · 2003
Tendo em vista o capítulo do meio ambiente na Constituiçãoda República de 1988, julgue os itens seguintes. A Constituição consagra o princípio da eqüidade intergeracional reconhecendo a importância do equilíbrio ambiental para as…
Resolver questão →Questão #1523331 · Direito Ambiental · 2003
A Lei n.º 9.637/1998 dispõe sobre a qualificação de entidadescomo organizações sociais, a criação do Programa Nacional dePublicização, a extinção dos órgãos e entidades nelamencionados e a absorção de suas atividades por organiza…
Resolver questão →Questão #1523330 · Direito Ambiental · 2003
Os requisitos básicos para investidura em cargo público noGoverno Federal incluem a quitação com as obrigações militares e eleitorais, exceto no caso de menores de 18 anos de idade.
Resolver questão →Questão #1510353 · Saúde Pública · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética acerca das regras legais que definem a condição desegurado da previdência social, seguida de uma assertiva a serjulgada. Contratada para exercer o cargo em comis…
Resolver questão →Questão #1507253 · Direito Ambiental · 2005
É correto afirmar que as pessoas jurídicas serão responsabilizadas, penalmente, nos casos em que:
Resolver questão →Questão #1492650 · Direito Ambiental · 2006