Questão #15746262018

Direito do Trabalho — Lei nº 9.605 1998 lei dos crimes ambientais

O aviso prévio

A é direito irrenunciável pelo empregado. O pedido de dispensa de cumprimento não exime o empregador de pagar o respectivo valor, salvo comprovação de haver o prestador de serviço obtido novo emprego. B não é devido o aviso prévio na despedida indireta, havendo expressa disposição legal neste sentido. C é devido na proporção de 50% na despedida indireta, havendo expressa disposição legal neste sentido. D será de cinco dias quando o pagamento for efetuado por semana ou tempo inferior. E indenizado, não possui como integrante de sua base de cálculo horas extras habituais.

Direito do Trabalho — Lei nº 9.605 1998 lei dos crimes ambientais

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