Questão #1389567 · Português · 2010
Questões encontradas
Questão #1369902 · Direito Processual Civil · 2010
No que diz respeito à produção de provas em processo que está tramitando no Juizado Especial Cível, avalie se as frases a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V) e assinale a opção CORRETA:( ) Todas as provas serão produzidas na…
Resolver questão →Questão #1366124 · Direito Administrativo · 2011
Considerando o poder de polícia e os limites do poder regulamentar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1365608 · Direito Ambiental · 2011
A Resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente estabeleceu roteiro mínimo a ser observado nos processos de licenciamento ambiental, composto de oito etapas, entre as quais se inclui a
Resolver questão →Questão #1359450 · Direito Agrário · 2011
Assinale a alternativa correta sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. .
Resolver questão →Questão #1353748 · Direito Administrativo · 2011
Em relação ao tema do licenciamento ambiental, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1344915 · Direito Tributário · 2011
Assinale a alternativa em que estão presentes apenas causas extintivas do crédito tributário.
Resolver questão →Questão #1344736 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Em relação à modificação do capital social das sociedades limitadas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1342112 · Medicina · 2011
O ser humano possui defesas orgânicas que o auxiliam na proteção contra riscos ambientais e ocupacionais. No entanto, exposições frequentes e contínuas a riscos favorecem a ocorrência de determinadas doenças ocupacionais. Conside…
Resolver questão →Questão #1340536 · Direito Ambiental · 2011
A sujeição de determinadas atividades ao licenciamento ambiental é tida como manifestação do poder de polícia voltada à proteção do meio ambiente porque
Resolver questão →Questão #1333050 · Direito Ambiental · 2011
Os municípios brasileiros, face ao ordenamento constitucional e legal, no que se refere ao licenciamento ambiental,
Resolver questão →Questão #1332584 · Direito Ambiental · 2011
Com relação à repartição de benefícios, decorrentes da exploraçãoeconômica de produtos ou processos advindos do patrimôniogenético ou de conhecimento tradicional, julgue os seguintes itens. Os contratos de utilização do patrimôni…
Resolver questão →Questão #1327950 · Direito Ambiental · 2012
A respeito das sanções penais e administrativas derivadas decondutas e atividades lesivas ao meio ambiente, julgue os itenssubsequentes. A exploração da carcinicultura após o vencimento da licença não constituiu infração administ…
Resolver questão →Questão #1322119 · Meio Ambiente · 2012
NÃO constitui um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei no 6.938/1981) o
Resolver questão →Questão #1305323 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com a Lei Complementar nº 75/93, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União, inclui-se dentre as prerrogativas institucionais dos membros do Ministério Público da União
Resolver questão →Questão #1293529 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1292848 · Direito Civil · 2012
Mauro, entristecido com a fuga das cadelinhas Lila e Gopi de sua residência, às quais dedicava grande carinho e afeição, promete uma vultosa recompensa para quem eventualmente viesse a encontrá-las. Ocorre que, no mesmo dia em qu…
Resolver questão →Questão #1290834 · Direito Ambiental · 2012
As competências constitucionais materiais relacionadas ao licenciamento ambiental, assim entendido o procedimento destinado a licenciar atividades ou empreendimentos efetiva ou potencialmente poluidores, são consideradas
Resolver questão →Questão #1285092 · Direito Ambiental · 2012
Foi lavrada uma escritura de emancipação, na qual não constou a profissão do emancipado. A atitude que o registrador deve tomar é de
Resolver questão →Questão #1270431 · Redes de Computadores (TI) · 2013