Questão #1137945 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Questões encontradas
Questão #1137944 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Na recuperação judicial, o prazo para os credores recorrem é contado:
Resolver questão →Questão #1137943 · Direito Processual Civil · 2015
Com relação a ação de usucapião, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1137942 · Direito Processual Civil · 2015
É correto afirmar em matéria de recursos que:
Resolver questão →Questão #1137941 · Direito Processual Civil · 2015
Durante o desenvolvimento e aperfeiçoamento do direito de ação nasceram várias teorias que buscaram explicar os principais aspectos da ação. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1137940 · Direito Tributário · 2015
Sobre a moratória e o parcelamento tributários, de acordo com as normas do CTN, analise as afirmativas a seguir, considerando (V ) para a(s ) verdadeira( s) e (F ) para a(s ) falsa(s ): ( ) A moratória poderá ser concedida mesmo …
Resolver questão →Questão #1137939 · Direito Tributário · 2015
A respeito do lançamento do crédito tributário disposto no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1137938 · Direito Tributário · 2015
De acordo com o Código Tributário Nacional, considere as situações que extinguem o crédito tributário, apresentadas nos itens abaixo, e, em seguida, assinale a opção CORRETA. I. O pagamento antecipado e a homologação do lançament…
Resolver questão →Questão #1137937 · Direito Tributário · 2015
Uma vez regularmente notificado ao sujeito passivo, olançamento só pode ser alterado em virtude de:
Resolver questão →Questão #1137936 · Direito Tributário · 2015
O Código Tributário Nacional contém normas jurídicas atinentes ao lançamento e ao crédito tributário. De acordo com essecódigo, o lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo pode ser alterado em virtude deI. iniciativa …
Resolver questão →Questão #1137935 · Direito Tributário · 2015
Determinado contribuinte do IPTU não pagou o tributo relativoao seu único imóvel residencial nos últimos quatro anos e vem asofrer a execução fiscal para cobrança do imposto. Nesse caso:
Resolver questão →Questão #1137934 · Direito Tributário · 2015
Para a validade da Certidão da Dívida Ativa, NÃO é essencial:
Resolver questão →Questão #1137933 · Direito Tributário · 2015
O Sistema Tributário Nacional veda a cobrança de impostos sobre fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por art…
Resolver questão →Questão #1137932 · Direito Tributário · 2015
Considerando o disposto no art. 24 da Constituição Federal, ao tratar da competência concorrente da União, Estados e Municípios, em matéria tributária, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1137931 · Engenharia de Software (TI) · 2015
Qual tipo de teste é usado paratestar especificamente o comportamento de umsistema sob demanda de recursos emquantidade, frequência ou volume anormais?
Resolver questão →Questão #1137930 · Direito Tributário · 2015
O sujeito passivo, tão logo seja inaugurada a relação obrigacional, tem o dever de apurar o montante devido, efetuar o pagamento no prazo estabelecido em lei, fazer declarações tempestivas e recolher a importância devida antes de…
Resolver questão →Questão #1137929 · Direito Tributário · 2015
Determina a Constituição Federal que o imposto sobre apropriedade territorial rural não incidirá sobre pequenasglebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietárioque não possua outro imóvel.Referida determinação imp…
Resolver questão →Questão #1137928 · Direito Tributário · 2015
João, 75 anos, proprietário de imóvel, recebeu uma carta damunicipalidade com a comunicação de que, mesmo tendoocorrido o fato gerador do IPTU, não haveria necessidade derealização do pagamento, uma vez que fora aprovada no anoan…
Resolver questão →Questão #1137927 · Estatística · 2015
Considere: Está correto o que se afirma APENAS em
Resolver questão →Questão #1137926 · Estatística · 2015