Questão #11379422015

Direito Processual Civil — teoria geral do processo civil

É correto afirmar em matéria de recursos que:

A O recurso interposto pode ser aditado, desde que não tenha findado o prazo recursal. B É subsidiária a legitimidade recursal do Ministério Público quando atua como custos legis. C Os embargos de declaração e a apelação são recursos de fundamentação livre. D O agravo de instrumento e o agravo retido são interpostos perante o juiz da causa. E O princípio da non reformatio in pejus é aplicável ao julgamento do reexame necessário, mesmo que não se trate de uma espécie recursal.

Direito Processual Civil — teoria geral do processo civil

Uma questão respondida. E as próximas?