Questão #1197750 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1197749 · Direito Constitucional · 2014
O art. 1º da Constituição Federal, ao afirmar que a (I ) República (II ) Federativa do Brasil (...) constitui-se em (III ) Estado Democrático de Direito”, definiu, respectivamente, os seguintes aspectos do Estado brasileiro:
Resolver questão →Questão #1197748 · Direito Constitucional · 2014
Nos termos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, cabe ao Estado legislar concorrentemente com a União no seguinte tema:
Resolver questão →Questão #1197747 · Direito Constitucional · 2014
A Constituição Federal, ao regular a organização políticoadministrativa do Brasil, determina que
Resolver questão →Questão #1197746 · Direito Constitucional · 2014
O Presidente da República será submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns e perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade. De acordo com a Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1197745 · Direito Constitucional · 2014
A expressão constitucionalismo, como apontam os juristas, é de origem recente e traduz o resultado dos movimentos contrários a determinados modelos de governo que foram predominantes em denominada quadra histórica. Nessa trilha, …
Resolver questão →Questão #1197744 · Direito Constitucional · 2014
Foi editada lei federal dispondo a respeito das organizações sindicais, determinando I. a obrigatoriedade da participação dos sindicatos dos empregados nas negociações coletivas de trabalho, salvo se substituído por comissão elei…
Resolver questão →Questão #1197743 · Direito Constitucional · 2014
Ainda em relação aos outros remédios constitucionais analise as questões a seguir e assinale aalternativa correta. I O habeas data assegura o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros o…
Resolver questão →Questão #1197742 · Direito Constitucional · 2014
X” é Deputado Federal representando o Estado Z”. Com problemas de saúde, sua permanência em Brasília se tornou inviável. Desejando continuar na vida política, consulta seus assessores sobre o número de vagas para Deputado Estadua…
Resolver questão →Questão #1197741 · Direito Constitucional · 2014
Nos crimes de responsabilidade do Presidente da República,
Resolver questão →Questão #1197740 · Direito Constitucional · 2014
O art. 5º da Constituição Federal trata dos direitos e deveres individuais e coletivos, espécie do gênero direitos e garantias fundamentais {Título II). Assim, apesar de referir-se, de modo expresso, apenas a direitos e deveres, …
Resolver questão →Questão #1197739 · Direito Constitucional · 2014
São privativas dos brasileiros natos as seguintes funções:
Resolver questão →Questão #1197738 · Direito Constitucional · 2014
Cabe ao Vice-Presidente da República substituir o Presidente da República no caso de
Resolver questão →Questão #1197737 · Direito Constitucional · 2014
Acerca da organização do Estado e da administração pública, julgue os itens seguintes. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende os entes da Federação, que possuem a tríplice capacidade da…
Resolver questão →Questão #1197736 · Direito Constitucional · 2014
Quanto à Seguridade Social, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1197735 · Direito Constitucional · 2014
Quanto aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1197734 · Direito Constitucional · 2014
Anita Fernanda, nascida em Goiânia há 26 anos, é designer de moda no Brasil. Na semana passada, recebeu um convite para morar na Europa e trabalhar em uma agência de moda que desenha figurinos para os principais desfiles de Paris…
Resolver questão →Questão #1197733 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1197732 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere ao Poder Legislativo, é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1197731 · Direito Constitucional · 2014