Questão #1180202 · Direito Civil · 2014
Questões encontradas
Questão #1180201 · Medicina Legal · 2014
Os ferimentos por projétil de arma de fogo apresentam
Resolver questão →Questão #1180200 · Direito Processual Penal · 2014
A restituição de coisas apreendidas
Resolver questão →Questão #1180199 · Concursos · 2014
Na instrução preliminar do procedimento do júri,
Resolver questão →Questão #1180198 · Concursos · 2014
A pena de prestação de serviços à comunidade
Resolver questão →Questão #1180197 · Concursos · 2014
Nas ações penais abrangidas pela chamada Lei Maria da Penha, admissível a renúncia à representação da ofendida perante o juiz, em audiência especialmente designada com tal finalidade, antes do recebimento da denúncia e ouvido o M…
Resolver questão →Questão #1180196 · Direito Processual Penal · 2014
A Lei Complementar Estadual nº 104, de 23 de maio de 2012,
Resolver questão →Questão #1180195 · Direito Penal · 2014
Considere as seguintes afirmativas:I. O Corregedor-Geral, no exercício de correição, é competente para aconselhar o Defensor Público para que a solução jurídica do caso concreto seja a melhor para o destinatário do serviço públic…
Resolver questão →Questão #1180194 · Direito Penal · 2014
É um exemplo concreto de direito coletivo stricto sensu:
Resolver questão →Questão #1180193 · Direito do Consumidor · 2014
Quanto à tutela extrajudicial das relações de consumo, individual ou coletiva, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1180192 · Legislação Federal · 2014
Acerca da defesa do idoso em juízo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1180191 · Legislação Federal · 2014
O Estatuto do Idoso define o idoso como aquele com idade igual ou superior a
Resolver questão →Questão #1180190 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
A respeito da suspensão e perda do poder familiar, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1180189 · Direito Constitucional · 2014
Acerca da disciplina da Defensoria Pública na Constituição Federal e do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1180188 · Direito Constitucional · 2014
O princípio constitucional da reserva de jurisdição incide sobre os seguintes direitos fundamentais:
Resolver questão →Questão #1180187 · Direito Processual Penal · 2014
Em relação à sentença no processo penal,
Resolver questão →Questão #1180186 · Direito Penal · 2014
Em vista do direito vigente,
Resolver questão →Questão #1180185 · Direito Penal · 2014
Com relação aos crimes contra a honra regulados pelo Código Penal,
Resolver questão →Questão #1180184 · Direito Penal · 2014
A sentença criminal condenatória estrangeira é eficaz no direito brasileiro
Resolver questão →Questão #1180183 · Direito Notarial e Registral · 2014