Questão #1445324 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1445323 · Direito Constitucional · 2009
Na hermenêutica constitucional, o processo informal de mudança da Constituição, que permite alterar o sentido da norma constitucional, sem alterar o seu texto, denomina-se
Resolver questão →Questão #1445322 · Direito Processual Penal · 2009
Nos casos em que somente se procede mediante queixa, considerar-se-á perempta a ação penal quando, tendo-se por perspectiva as hipóteses a seguir, o querelante
Resolver questão →Questão #1445321 · Direito Penal · 2009
A combatida responsabilidade penal objetiva
Resolver questão →Questão #1445320 · Direito Penal · 2009
Pode-se afirmar que a Lei n.º 11.343/06, no que diz respeito à conduta de trazer consigo ou adquirir para uso pessoal drogas,
Resolver questão →Questão #1445319 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Assinale a premissa verdadeira.
Resolver questão →Questão #1445318 · Direito do Consumidor · 2009
Sobre convenção coletiva de consumo, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1445317 · Direito do Consumidor · 2009
Nas ações coletivas de que trata o Código de Proteção e Defesa do Consumidor a sentença fará coisa julgada
Resolver questão →Questão #1445316 · Direito do Consumidor · 2009
No que pertine ao rol exemplificativo dos instrumentos utilizados pelo poder público para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, encontra-se, na Lei n.º 8.078/90,
Resolver questão →Questão #1445315 · Direito Processual Civil · 2009
Em tema de resposta no processo civil,
Resolver questão →Questão #1445314 · Direito Civil · 2009
João doou para sua filha Célia cotas de estabelecimento comercial, permanecendo como seu usufrutuário. João percebe rendimentos dessas cotas e deseja transferir parte do usufruto à pessoa jurídica constituída por seu irmão Marcel…
Resolver questão →Questão #1445313 · Direito Civil · 2009
Diva viveu maritalmente com Roberto entre agosto de 1991 e março de 1993, ocasião em que compraram juntos uma casa situada na rua Aurora. Após um período de separação, houve uma reconciliação e, visando formalizar a união, Diva e…
Resolver questão →Questão #1445312 · Direito Civil · 2009
Os pais de Daniel viveram desde 4 de dezembro de 2000 em uma casa de 75 m2 no centro da cidade, exercendo posse como se donos fossem do imóvel, pois não possuíam outro imóvel, no entanto, faleceram em um trágico acidente ocorrido…
Resolver questão →Questão #1445311 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Com relação à disciplina jurídica das sociedades empresárias, julgueos itens a seguir. As regras atinentes às sociedades simples aplicam-se subsidiariamente às sociedades limitadas ainda que empresárias.
Resolver questão →Questão #1445310 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Mário ampliou seu estabelecimento, expandindo-o noespaço público contíguo a seu comércio, nos limites legais exigidospara o uso de área pública. Assim, Mário passou a realizar opagamento mensal de um valor para utilização da área…
Resolver questão →Questão #1445309 · Direito Tributário · 2009
Um indivíduo, pessoa física, abriu um bar de fundode quintal sem se inscrever no cadastro fiscal da Receita evendeu mercadorias sem emitir regularmente nota fiscalobrigatória e, com isso, suprimiu o tributo devido ao Estado.Após …
Resolver questão →Questão #1445308 · Direito Administrativo · 2009
No que se refere aos agentes públicos e aos atos de improbidade administrativa, julgue o próximo item.Caso o empregado de uma sociedade de economia mista perceba vantagem econômica para intermediar a liberação ou aplicação de ver…
Resolver questão →Questão #1445307 · Direito Previdenciário · 2009
Julgue os itens seguintes, relativos ao RPPS/RN - LeiComplementar n.º 308/2005. Permanece filiado ao RPPS/RN, na qualidade de segurado, o servidor titular de cargo efetivo ou o militar estadual que estiver afastado do cargo efeti…
Resolver questão →Questão #1445306 · Direito Previdenciário · 2009
Julgue os itens a seguir, acerca dos princípios aplicáveis aosregimes próprios previdenciários. Segundo a CF, é assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critério…
Resolver questão →Questão #1445305 · Direito Penal · 2009