Questão #1445304 · Direito Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1445303 · Direito Processual Civil · 2009
No que concerne ao direito processual civil, julgue os próximositens. Quando a matéria controvertida é unicamente de direito e, no juízo, já tenha sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, pode ser…
Resolver questão →Questão #1445302 · Direito Civil · 2009
Julgue os itens subsequentes, relativos ao direito civil brasileiro. A lei confere personalidade jurídica material ao nascituro.
Resolver questão →Questão #1445301 · Direito Administrativo · 2009
Com relação aos contratos administrativos, julgue os itens que seseguem. O contrato administrativo é sempre consensual e, em regra, formal, comutativo e realizado intuitus personae.
Resolver questão →Questão #1445300 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens subsequentes, relativos a licitação. As condutas ilegais no procedimento licitatório que forem tipificadas como crime, ainda que sejam apenas tentadas, sujeitam seus autores, quando servidores públicos, à perda do…
Resolver questão →Questão #1445299 · Direito Administrativo · 2009
Com relação aos atos administrativos, julgue os itens a seguir. A edição de atos de caráter normativo, a decisão de recursos administrativos e as matérias de competência exclusiva do órgão ou da entidade não são objeto de delegaç…
Resolver questão →Questão #1445298 · Controle Externo · 2009
Acerca dos aspectos gerais relacionados ao controle externo edo posicionamento institucional dos TCs, julgue os itenssubsequentes. O TCU faz parte do Congresso Nacional, a quem deve auxiliar no exercício do controle externo.
Resolver questão →Questão #1445297 · Controle Externo · 2009
Com relação às decisões tomadas pelos TCs, julgue os itensseguintes. O TC, no exercício de suas atribuições, pode apreciar a constitucionalidade das leis e dos atos do poder público.
Resolver questão →Questão #1445296 · Controle Externo · 2009
A respeito das normas constitucionais pertinentes ao controleexterno, julgue os itens a seguir. Caso determinada assembleia legislativa solicite a realização de auditoria de natureza contábil, financeira, orçamentária, operaciona…
Resolver questão →Questão #1445295 · Direito Constitucional · 2009
Quanto à intervenção da União nos estados, julgue o próximo item. A União poderá decretar intervenção em um estado da Federação a fim de assegurar a observância, entre outros princípios, do que impõe a prestação de contas da admi…
Resolver questão →Questão #1445294 · Controle Externo · 2009
Com relação ao controle externo dos órgãos e entidades daadministração direta e indireta do estado do Rio Grande do Norte,julgue os itens a seguir. Como órgão que auxilia a Assembleia Legislativa do estado no controle externo da …
Resolver questão →Questão #1445293 · Direito Constitucional · 2009
Com base nas disposições constitucionais aplicáveis às câmarasmunicipais, julgue os próximos itens. O subsídio dos vereadores não pode ultrapassar um percentual máximo do subsídio dos deputados federais.
Resolver questão →Questão #1445292 · Direito Administrativo · 2009
A respeito da administração pública brasileira, suas estruturas eservidores, e dos princípios constitucionais, julgue os itensseguintes. A autotutela, uma decorrência do princípio constitucional da legalidade, é o controle que a …
Resolver questão →Questão #1445291 · Direito Constitucional · 2009
O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete
Resolver questão →Questão #1445290 · Direito Constitucional · 2009
É livre a associação profissional ou sindical, observado que
Resolver questão →Questão #1445289 · Direito Administrativo · 2009
Com relação ao ato administrativo, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1445288 · Contabilidade Pública · 2009
Com relação à avaliação dos elementos patrimoniais, de acordo com as normas da Lei n o 4.320/1964, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1445287 · Contabilidade Pública · 2009
Constitui despesa de capital
Resolver questão →Questão #1445286 · Administração Financeira e Orçamentária · 2009
O Plano Plurianual de um Estado da Federação
Resolver questão →Questão #1445285 · Contabilidade Geral · 2009