Questão #1492135 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1492134 · Direito Administrativo · 2006
Assinale a opção correta quanto ao conceito de ato administrativo.
Resolver questão →Questão #1492133 · Direito Penal · 2006
Acerca dos crimes contra a administração pública, praticados por funcionários públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1492132 · Direito Constitucional · 2006
No tocante à proteção previdenciária dos servidores públicos, a Constituição Federal dispõe que
Resolver questão →Questão #1492131 · Direito Constitucional · 2006
Segundo a Constituição Federal, é competência material privativa dos Estados Federados
Resolver questão →Questão #1492130 · Legislação Estadual · 2006
O poder normativo no âmbito da Defensoria Pública é exercido
Resolver questão →Questão #1492129 · Legislação Estadual · 2006
São órgãos de execução da Defensoria Pública:
Resolver questão →Questão #1492128 · Direitos Humanos · 2006
Segundo a interpretação predominante no Supremo Tribunal Federal a respeito do artigo 5º , § 2º , da Constituição de 1988, os tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo País, que passaram a integrar o Direito Br…
Resolver questão →Questão #1492127 · Direitos Humanos · 2006
Segundo a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (ONU, 1984), para a caracterização da tortura é relevante
Resolver questão →Questão #1492126 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
Gabriel, 6 anos, tem o pai falecido. Sua genitora mantém união estável com Marcos, 20 anos, estudante, que é tio paterno da criança. Marcos quer adotar Gabriel, sem romper os vínculos de Gabriel com a mãe. Isso não é possível por…
Resolver questão →Questão #1492125 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
Entre as características da doutrina da proteção integral pode-se destacar:
Resolver questão →Questão #1492124 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
As atividades externas na medida sócio-educativa de internação, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente,
Resolver questão →Questão #1492123 · Direitos Difusos e Coletivos · 2006
O Plano Diretor é um dos instrumentos básicos para o pleno desenvolvimento das funções ambientais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Com relação, exclusivamente, ao número de habitantes, o Plano Diretor é obriga…
Resolver questão →Questão #1492122 · Direito Processual Civil · 2006
No procedimento especial da ação de alimentos,
Resolver questão →Questão #1492121 · Direito Processual Civil · 2006
É correto afirmar sobre a usucapião especial urbana:
Resolver questão →Questão #1492120 · Direito Civil · 2006
Com relação à capacidade civil, é hipótese correta:
Resolver questão →Questão #1492119 · Direito Civil · 2006
Dá-se o traditio breve manu quando
Resolver questão →Questão #1492118 · Direito Processual Penal · 2006
No que se refere à aplicação das regras de conexão e continência, os institutos da transação penal e da composição dos danos civis, aplicam-se na reunião de processos
Resolver questão →Questão #1492117 · Direito Processual Penal · 2006
A falta de testemunhas da infração penal
Resolver questão →Questão #1492116 · Direito Penal · 2006