Questão #1492115 · Direito Penal · 2006
Questões encontradas
Questão #1492114 · Direito Tributário · 2006
Nos termos da Constituição Federal, compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre
Resolver questão →Questão #1492113 · Direito Administrativo · 2006
NÃO é atividade típica de polícia administrativa a
Resolver questão →Questão #1492112 · Direito Constitucional · 2006
O inciso XXXV do artigo 5º da Constituição Federal estabelece como direito constitucional fundamental o acesso à justiça e a inafastabilidade do controle jurisdicional. A Reforma do Poder Judiciário pretendeu avançar no sentido d…
Resolver questão →Questão #1492111 · Português · 2006
Exclusão socialA humanidade tem dominado a natureza a fim de tornara vida cada vez mais longa e mais cômoda. Essas vantagens seexpandiram para um número crescente de seres humanos.Graças à combinação dessas duas tendências, os ho…
Resolver questão →Questão #1492110 · Português · 2006
Exclusão socialA humanidade tem dominado a natureza a fim de tornara vida cada vez mais longa e mais cômoda. Essas vantagens seexpandiram para um número crescente de seres humanos.Graças à combinação dessas duas tendências, os ho…
Resolver questão →Questão #1492109 · Português · 2006
Exclusão socialA humanidade tem dominado a natureza a fim de tornara vida cada vez mais longa e mais cômoda. Essas vantagens seexpandiram para um número crescente de seres humanos.Graças à combinação dessas duas tendências, os ho…
Resolver questão →Questão #1492108 · Direito Previdenciário · 2006
O financiamento da Seguridade Social, incluindo a assistência social,
Resolver questão →Questão #1492107 · Direito Processual do Trabalho · 2006
A Sociedade de Economia Mista, quando é condenada com valor fixado na liquidação de sentença, é citada para opor embargos ou impugnar a sentença de liquidação, no prazo de
Resolver questão →Questão #1492106 · Direito do Trabalho · 2006
O contrato de trabalho a prazo pode ser ajustado nos serviços
Resolver questão →Questão #1492105 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
Receita derivada e receita originária são, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1492104 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
A sociedade Alfa Ltda. é devedora da sociedade Beta Ltda. Em garantia da dívida, ofertou à credora penhor sobre ações ordinárias da sociedade Ômega S.A., da qual é acionista. O instrumento de constituição da garantia, devidamente…
Resolver questão →Questão #1492103 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Júlio é beneficiário de nota promissória emitida por Tito, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). A pedido deste, Otávio avalizou a nota promissória, garantindo o pagamento de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Posteriormente, Júli…
Resolver questão →Questão #1492102 · Direito Processual Penal · 2006
Aponte, dentre as apresentadas, a assertiva que corresponde ao que dispõe o Código de Processo Penal sobre nulidade.
Resolver questão →Questão #1492101 · Direito Penal · 2006
Em matéria de tipicidade,
Resolver questão →Questão #1492100 · Direito Processual Civil · 2006
A respeito da prova no processo civil, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1492099 · Direito Processual Civil · 2006
A respeito da petição inicial no processo de conhecimento, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1492098 · Direito Civil · 2006
Na transmissão das obrigações vigora a seguinte regra:
Resolver questão →Questão #1492097 · Direito Civil · 2006
Considere as seguintes afirmações a respeito dos direitos da personalidade:I. O pseudômino, ainda que adotado para atividade lícita, não goza de proteção legal. II. O servidor público não pode ser constrangido a submeter-se a tra…
Resolver questão →Questão #1492096 · Direito Administrativo · 2006