Questão #1492455 · Contabilidade Pública · 2006
Questões encontradas
Questão #1492454 · Direito Tributário · 2006
No que se refere ao processo contencioso, considere as seguintes afirmações. I. A fase litigiosa do procedimento inicia-se na repartição que jurisdiciona o domínio fiscal do sujeito passivo. II. É vedado o início do procedimento …
Resolver questão →Questão #1492453 · Direito Tributário · 2006
De acordo com a Lei n.º 8.820/89, está correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1492452 · Direito Tributário · 2006
De acordo com o Regulamento do ICMS, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1492451 · Direito Tributário · 2006
Com bae no Regulamento do ICMS (RICMS), tratando-se de operações com mercadorias, considera-se ocorrido o fato gerador do Imposto no momento I. do fornecimento de alimentação, bebidas e outras mercadorias por qualquer estabelecim…
Resolver questão →Questão #1492450 · Direito Tributário · 2006
Considere as afirmações abaixo no que se refere ao Regulamento do ICMS (RICMS). I. Garimpeiro é equiparado a produtor. II. Garimpagem é o trabalho coletivo através de instrumentos rudimentares. III. Pescador fica equiparado a pro…
Resolver questão →Questão #1492449 · Concursos · 2006
No que diz respeito à Lei 8.821/89, __________, a parte deverá solicitar ao órgão competente da Fazenda Pública Estadual a avaliação de todos os bens do espólio, antes do ajuizamento, fornecendo todos os elementos necessários par…
Resolver questão →Questão #1492448 · Concursos · 2006
Lei nova alterou lei anterior de ICMS, para tributar, com alíquota menor, determinado bem. A Fiscalização, após a publicação de lei nova, detectando que o tributo incidente à época da vigência de lei revogada não fora recolhido, …
Resolver questão →Questão #1492447 · Concursos · 2006
Entre os princípios do Direito Tributário brasileiro atual, assinale aquele que mais tem sido restringido em seu sentido e/ou em seu alcance.
Resolver questão →Questão #1492446 · Concursos · 2006
Considerando-se as incorporações imobiliárias, éCORRETOafirmar que
Resolver questão →Questão #1492445 · Concursos · 2006
Considerando-se os direitos reais previstos no ordenamento civil pátrio, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1492444 · Concursos · 2006
ÉCORRETOafirmar que, entre os seguintes títulos, o que se considera apto a ingresso registral imobiliário é
Resolver questão →Questão #1492443 · Direito Tributário · 2006
Considerando-se a escrituração de documentos e bens imóveis, é INCORRETO afirmar que são registrados(as) no Livro 3
Resolver questão →Questão #1492442 · Direito Tributário · 2006
É INCORRETO afirmar que, entre os fatos geradores do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), se inclui a
Resolver questão →Questão #1492441 · Direito Tributário · 2006
Considerando-se os poderes dos mandatários, é INCORRETO afirmar que,
Resolver questão →Questão #1492440 · Direito Civil · 2006
Considerando-se a instituição do mandato, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1492439 · Concursos · 2006
É CORRETO afirmar que o prazo prescricional relativo à pretensão dos Tabeliães pela percepção de emolumentos é de
Resolver questão →Questão #1492438 · Português · 2006
Assinale a frase em que a concordância verbal está CORRETA.
Resolver questão →Questão #1492437 · Direito Penal · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1492436 · Direito Penal · 2006