Questão #1494845 · Direito Civil · 2006
Questões encontradas
Questão #1494844 · Direito Civil · 2006
Quanto ao casamento, pelas regras do Código Civil Brasileiro, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1494843 · Direito Processual Penal · 2006
Sobre o depoimento judicial de ascendente ou descendente do acusado, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1494842 · Direito Penal · 2006
No caso de crime impossível é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1494841 · Direito Penal · 2006
Agnelo foi acusado de praticar quatro roubos e dois furtos no decorrer de 2001. Pela prática de dois roubos foi condenado definitivamente em 2003, quanto aos outros dois crimes de roubo pende recurso da defesa, em um, e da acusaç…
Resolver questão →Questão #1494840 · Direito Penal · 2006
A Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, estabelece que pratica crime de tortura
Resolver questão →Questão #1494839 · Direito Administrativo · 2006
Um servidor estatutário atinge a idade para a aposentadoria compulsória após 7 (sete) anos de exercício no serviço público. Sabendo-se que ele não possui outros períodos de contribuição ou de tempo de serviço a serem computados, …
Resolver questão →Questão #1494838 · Direito Constitucional · 2006
Sobre o princípio da separação de poderes, ao prescrever a independência e harmonia entre as diversas funções do Estado (legislativa, executiva e judiciária), bem como um sistema de controles recíprocos, é possível afirmar que: I…
Resolver questão →Questão #1494837 · Direito Constitucional · 2006
O reconhecimento de iguais direitos aos homossexuais e a igual valoração jurídica das relações afetivas e eróticas entre pessoas do mesmo sexo
Resolver questão →Questão #1494836 · Direito Constitucional · 2006
O controle concentrado de constitucionalidade no Brasil
Resolver questão →Questão #1494835 · Direito Constitucional · 2006
Segundo a Constituição Federal, o processo e julgamento das ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho compete
Resolver questão →Questão #1494834 · Direito Constitucional · 2006
Habeas data impetrado contra ato do Presidente do Tribunal de Contas da União deve ser processado e julgado originariamente pelo
Resolver questão →Questão #1494833 · Direito do Trabalho · 2006
Convenção coletiva de trabalho, acordo coletivo de trabalho e acordo em dissídio coletivo de trabalho, são, respectivamente, formas de solução
Resolver questão →Questão #1494832 · Direito do Trabalho · 2006
Verificada alteração contratual por iniciativa da empresa, com a concordância expressa do empregado, mas que afinal mostre-se prejudicial a este último, é a mesma considerada
Resolver questão →Questão #1494831 · Direito do Trabalho · 2006
É correto afirmar, à luz da CLT, que existe contrato de trabalho
Resolver questão →Questão #1494830 · Direito Processual Civil · 2006
Interposta apelação de sentença que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito,
Resolver questão →Questão #1494829 · Direito Processual Civil · 2006
Por exceção devem-se argüir a
Resolver questão →Questão #1494828 · Direito Processual Penal · 2006
No processo penal,
Resolver questão →Questão #1494827 · Direito Penal · 2006
A conduta do funcionário público que, em razão da função exercida, exige, para si, vantagem indevida, sem, contudo, chegar a recebê-la, caracteriza, em tese,
Resolver questão →Questão #1494826 · Direito Penal · 2006