Questão #14948282006

Direito Processual Penal — títulos de crédito

No processo penal,

A a produção de prova depende de pedido das partes e a avaliação da prova produzida é, em regra, feita pelo sistema da convicção íntima do juiz. B a produção de prova pode ser feita de ofício pelo juiz e a avaliação da prova produzida é, em regra, feita pelo sistema da prova legal. C a produção de prova ilícita, conforme expressa previsão constitucional, contamina toda a prova que dela é derivada. D a obtenção de prova por meios ilícitos é inadmissível, em regra, pois será possível a utilização como prova de interceptação telefônica feita sem autorização do juiz nos crimes hediondos e de lavagem de dinheiro. E a avaliação da prova, nos processos de júri, constitui resquício do sistema da intima convicção, e, no tocante à produção da prova, quanto ao estado das pessoas, serão observadas as restrições à prova estabelecidas na lei civil.

Direito Processual Penal — títulos de crédito

Uma questão respondida. E as próximas?