Questão #14948322006

Direito do Trabalho — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Verificada alteração contratual por iniciativa da empresa, com a concordância expressa do empregado, mas que afinal mostre-se prejudicial a este último, é a mesma considerada

A lícita em qualquer caso, porque fruto de concordância expressa. B ilícita apenas se resultar diretamente prejuízo ao empregado, ainda que seja fruto de mútuo consentimento. C lícita somente no caso de empregado ocupante de cargo de chefia, ainda que resulte em prejuízo indireto ao empregado. D ilícita sempre que resultar direta ou indiretamente prejuízo ao empregado, ainda que seja fruto de mútuo consentimento. E lícita desde que o empregador noticie o fato à Delegacia Regional do Trabalho ou ao sindicato profissional, porque fruto de concordância expressa.

Direito do Trabalho — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?